Plano de saúde que rejeitou exame a paciente é condenado
Uma decisão proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e ...
Tag: Danos morais
Contribuinte inscrito na dívida ativa indevidamente deve ser indenizado
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em ...
Lesões decorrentes de falha em tratamento estético enseja indenização
Ao realizar procedimento estético, um paciente que sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos ...
Justiça Federal rejeita pedido de indenização por omissão da União e do INSS na concessão de benefício previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em ...
Consumidor que adoeceu em razão de água imprópria para consumo será indenizado por Concessionária
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Araioses condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão a indenizar uma consumidora ...
Empresa deverá indenizar consumidora por erro administrativo
Uma consumidora que foi vítima de erro administrativo por parte da concessionária BRK ambiental deverá ser ressarcida. Referido entendimento foi ...
Funcionária demitida por ato discriminatório após agendar de cirurgia bariátrica será indenizada
A 10a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma loja de departamentos ao pagamento de indenização ...
Justiça trabalhista condena empresa por assédio sexual de superior hierárquico à trabalhadora
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da empresa ...
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