Cobrança indevida: vítima de fraude será indenizada pelas lojas Renner S.A.
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Renner S.A. a indenizar a uma consumidora o valor de R$ ...
Tag: Danos morais
Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou o Hangar Music ...
Mãe de bebê que utilizou fraldas contendo ferpas deverá ser indenizada
Ao julgar a ação indenizatória nº 0028968-09.2018.8.08.0035, o juízo da 5ª Vara Cível de Vila Velha/ES condenou uma fabricante e ...
Cliente que teve descontos indevidos em sua conta corrente será indenizada por danos morais
Ao julgar as apelações cíveis interpostas no processo nº 0802785-20.2018.8.15.0181, a 2ª Câmara Cível do TJPB aumentou a indenização a ...
Vítima de fraude em contrato de linha telefônica será indenizada por danos morais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a sentença que condenou uma empresa ...
Transtornos na viagem aérea: passageira será indenizada por falha na prestação de serviços
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, João Luiz do Nascimento de Oliveira, condenou a empresa Gol Linhas ...
Rede social deverá remover postagens com conteúdo difamatório
O juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana/MS, determinou que uma rede social promova a remoção de ...
Trabalhador chamado por apelido homofóbico pela empregadora será indenizado
Ao ratificar decisão de primeira instância, a 6ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul acolheu ...
Mulher que teve hemorragia e não foi socorrida pelo Samu será indenizada
A juíza Alinne Arquette Leite Novais, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou o Estado de Minas Gerais e ...
Casal que assistiu show em camarote cuja estrutura metálica rompeu, causando lesões, será indenizado
Ao julgar a ação indenizatória nº 5010919-30.2018.8.13.0701, o juiz Marcelo Geraldo Lemos, da 2ª Vara Cível de Uberaba/MG, condenou a ...
Cliente que sofreu golpes financeiros será indenizada pelas respectivas instituições bancárias
O juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou o Santander S.A., o Banco Bradesco S.A. ...
Companhia aérea que atrasou voo e realizou mudança de itinerário deverá indenizar passageira
Ao rejeitar a Apelação Cível nº 0001641-33.2015.8.15.0251, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença ...
Demora no atendimento de estabelecimento bancário não enseja indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0804494-61.2015.8.15.2003, o juiz Antônio do Amaral decidiu monocraticamente rejeitar a pretensão indenizatória de uma ...
Salários atrasados: hospital deverá indenizar técnica de enfermagem
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso da 23ª Região de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a ...
Justiça condena banco por incluir indevidamente nome de cliente no cadastro de inadimplentes
A juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, que coopera na 6ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC), condenou uma ...
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