Justiça do Rio Grande do Norte determina que plano de saúde realize procedimento odontológico
Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que determinou que ...
Tag: Danos morais
Estado indenizará moradora em razão de problemas provocados por fossa séptica
Por unanimidade, a Primeira Seção Cível do TJRN rejeitou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte em face ...
MPF e MPMG pedem na Justiça a descentralização dos serviços do Detran/MG
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o ...
Dispensa discriminatória: trabalhador com tumor cerebral deverá ser indenizado
A Justiça do Trabalho reconheceu que a rescisão do contrato de trabalho se deu por discriminação, em razão da doença ...
Vítima de ofensas nas redes sociais deverá receber indenização por danos morais
O juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí (MG), Adriano Leopold Busse, determinou que a mulher ...
Uma policial militar ofendida nas redes sociais deverá ser indenizada
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) decidiu que uma policial militar deverá ser indenizada ...
Seguradora deverá indenizar consumidor portador de deficiência física
Ao reformar decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Porto ...
Hospital deve ser responsabilizado por evasão de paciente internado
Ao reformar decisão de primeira instância, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital ...
Novidades
