Tag: Consolidação das Leis  do Trabalho (CLT)

Pode-se definir o trabalho de telemarketing ou teleatendimento como aquele realizado pelo trabalhador à distância, cuja comunicação com interlocutores clientes ...

A Lei 11.901/2009 dispõe sobre o exercício da profissão de Bombeiro Civil, estabelecendo direitos e deveres para o profissional. Os ...

Conforme discorreremos no presente artigo, o atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, pode manter um vínculo empregatício com outra ...

A sobrecarga de trabalho e o desempenho de atribuição diversa da qual o empregado foi contratado constituem características inerentes ao ...

De acordo com o art. 143 da CLT, abono pecuniário é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos ...

No tocante às variações no ponto e tempo de transporte do trabalhador, o art. 58 da CLT teve acréscimo de ...

Pode-se definir estabilidade provisória como o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por ...

A Lei 11.770/2008, que alterou a Lei 8.212/91, instituiu o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a ...