Direito do Trabalho: Proteção Contra Incêndios
A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Direito do Trabalho: Considerações Jurídicas Acerca dos Refeitórios
A regulamentação que trata das exigências, condições de conforto, iluminação, condições de uso e instalações dos refeitórios consta na Norma ...
Direito do Trabalho: Ergonomia e Condições Ambientais de Trabalho
Anteriormente, abordamos as regras de ergonomia para levantamento, transporte e descarga individual de materiais. No presente artigo, discorreremos sobre os ...
Direito do Trabalho: Ergonomia e NR-17
A Norma Regulamentadora 17 relativa à Ergonomia visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características ...
Trabalho em Domicílio
De acordo com o art. 6º da CLT, alterado pela Lei 12.551/2011: "Não se distingue entre o trabalho realizado no ...
Trabalho Voluntário à Luz do Direito Justrabalhista
A Lei 9.608/1998 define o trabalho voluntário como a atividade não-remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer ...
Trabalhador Cooperado à Luz do Direito do Trabalho
O Direito Justrabalhista considera como cooperado o trabalhador associado a cooperativa, que adere aos propósitos sociais e preenche as condições ...
Telefonista: Aspectos Justrabalhistas
É cediço que determinadas categorias de trabalhadores, por força de lei ou convenção coletiva de trabalho, ou em decorrência das ...
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