Trabalhador demitido pode continuar tendo a cobertura do plano de saúde? Confira!
A empresa que se submete a contratação de funcionários por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve oferecer ...
Tag: Consolidação da Leis do Trabalho (CLT)
Contrato de Trabalho por Obra Certa
Conforme discorreremos no presente artigo, o contrato de trabalho por obra certa é realizado quando o empregado é admitido para ...
Atividades e Operações: Insalubridade no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos no presente artigo, cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a ...
Contrato de Aprendizagem à Luz da Reforma Trabalhista
Conforme discorreremos no presente artigo, nos termos do art. 44 do Decreto 9.579/2018, considera-se aprendiz a pessoa maior de 14 ...
Direito do Trabalho: Aviso Prévio – Conceito e Modalidades
Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, ...
Direito do Trabalho: Pagamento de Verbas Rescisórias
O artigo 477, § 6º da CLT, estipula o prazo para o pagamento das verbas rescisórias constantes do Termo de ...
Contrato de Experiência: Acidente de Trabalho, Rescisão Antecipada e Verbas Rescisórias
Anteriormente, tratamos das considerações iniciais acerca do contrato de experiência, incluindo seu conceito, prorrogação, sucessão, estabilidade provisória e auxílio doença. ...
Contrato de Trabalho de Experiência: Considerações Iniciais
Na hipótese da contratação envolver experiência, deve-se proceder à elaboração e assinatura do referido contrato, estipulando as condições e o ...
Auxílio-doença: Retorno ao Trabalho Durante o Julgamento da Ação
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente (em julgado de Julho/2020), uma matéria de muita relevância para todos que aguardam ...
Vínculo Trabalhista do Empregado Doméstico
Pode-se definir empregado doméstico como o empregado que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade ...
Direito do Trabalho: Formas de Remuneração
É cediço que a remuneração por cargo ainda é a forma mais utilizada pelas empresas para remunerar seus empregados. Isto é, ...
Prevenção de Riscos Trabalhistas e Adaptabilidade no Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a gravidade dos danos causados por reclamatórias trabalhistas ao patrimônio dos empregadores, gerando pedidos de ...
Exames Médicos Ocupacionais: Em que Condições Devem ser Realizados?
Todo trabalhador regido pela CLT deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente ...
Índice de Correção Monetária Aplicado na Justiça do Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre o índice de correção monetária adotado na Justiça de Trabalho. Desde já, cumpre-nos esclarecer que ...
Licença Nojo: Conceito e Características
Inicialmente, ressaltamos que toda organização precisa lidar com a ausência de um funcionário por algum motivo, seja ele por faltas ...
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