Cooperação técnica: PGR estabelece acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Na última quinta-feira (10/12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça ...
Tag: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cooperação entre órgãos acelera e desburocratiza Justiça
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos ...
CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos ...
Justiça condena ex-prefeito de Eirunepé por improbidade administrativa
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Comarca de Eirunepé/AM (distante 1159 quilômetros de Manaus), julgou ...
TRF aplica pena de censura a juiz por superexposição em eventos
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu na última quinta-feira (17) aplicar uma pena de censura ao juiz ...
CNJ aprova norma que garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 8 de setembro, o Ato Normativo nº ...
Casos de Covid-19 no sistema socioeducativo sobem 261% desde junho
Os casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiram 261% nos últimos três meses, segundo ...
Em posse na presidência do CNJ, o ministro Luiz Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na ...
Acordo de cooperação técnica entre CNJ e Ministério da Cidadania garantirá direitos e proteção social a crianças e adolescentes
Fortalecer políticas públicas de proteção à infância, juventude e famílias, com a criação de fluxos e estratégias. Este é o ...
CNJ decide que desembargador do TJ-RJ responderá a PAD
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25/08) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ...
Julgamento do Desembargador da “Carteirada” Deverá Ocorrer Nesta terça-feira (25)
Está na pauta de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira, 25, três ações contra o desembargador do ...
Aniversário de 15 anos do CNJ Reflete Quase 100 mil Processos Baixados
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça recebeu e processou quase 100 mil processos. Com efeito, ...
Bacenjud e Sisbajud: Bloqueio On-line de Devedores Migrará a Partir de Setembro/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central (BC) lançam, no próximo ...
CNJ mantém remoção obrigatória de juíza do TJ-SP
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente o pedido de Revisão Disciplinar apresentado pela juíza ...
Por corrupção e lavagem de dinheiro, desembargador do TJAP é denunciado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (12/06), ofereceu denúncia junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ...
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