Homem que furtou mãe e filha em visita a cemitério é condenado
Por unanimidade, a Terceira Turma Criminal do TJSC rejeitou recurso interposto por um homem acusado de ter furtado pertences em ...
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Tribunal reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava ...
Integrantes de organização criminosa são condenados por associação e tráfico de drogas
A Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis (SC), em sentença publicada na última sexta-feira (18/12) pelo juiz ...
Justiça condena ex-militar por tráfico de drogas
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago Cabral, condenou um ex-militar do Exército à pena ...
Construção irregular em praia de São Sebastião (SP) deverá ser demolida
A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba (SP) determinou a demolição total de um píer e deck construídos de forma irregular ...
Operação Alba Vírus: réus são condenados por tráfico internacional de drogas
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), condenou mais cinco pessoas envolvidas ...
Justiça condena motorista por embriaguez e desacato
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação, ...
Homem é condenado a mais de 35 anos de prisão por estuprar própria filha
O juiz da Vara Única da comarca de Taió (SC), Jean Everton da Costa, condenou um homem à pena de ...
Homem que vendia substâncias derivadas da maconha é condenado
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou a 10 anos ...
Defensor dativo que cobrou honorários advocatícios tem condenação mantida pelo TRF-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença da 1ª Vara Federal ...
Tribunal mantém condenação de irmãs pelo crime de estelionato contra a Caixa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de duas irmãs por utilizarem documentos ...
Justiça condena integrantes de organização criminosa por tráfico de drogas
Nesta terça-feira (24/11), foi publicada a decisão do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago ...
Defesa de Wilson Quintella Filho questiona legalidade das provas obtidas pelo Ministério Público Federal
De forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o habeas corpus n º 5044091-43.2020.4.04.0000, ...
Dever de indenizar: empresa de telefonia deixa fio atravessado na rua e causa acidente de moto
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de telefonia, atualmente ...
TRF-3: ex-funcionárias do INSS são condenadas por fraude contra a previdência
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do ...
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