Homem que vendia substâncias derivadas da maconha é condenado
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou a 10 anos ...
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Defensor dativo que cobrou honorários advocatícios tem condenação mantida pelo TRF-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença da 1ª Vara Federal ...
Tribunal mantém condenação de irmãs pelo crime de estelionato contra a Caixa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de duas irmãs por utilizarem documentos ...
Justiça condena integrantes de organização criminosa por tráfico de drogas
Nesta terça-feira (24/11), foi publicada a decisão do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago ...
Defesa de Wilson Quintella Filho questiona legalidade das provas obtidas pelo Ministério Público Federal
De forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o habeas corpus n º 5044091-43.2020.4.04.0000, ...
Dever de indenizar: empresa de telefonia deixa fio atravessado na rua e causa acidente de moto
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de telefonia, atualmente ...
TRF-3: ex-funcionárias do INSS são condenadas por fraude contra a previdência
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do ...
TJSC confirma condenação de empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...
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