Acusada de matar marido e enterrar corpo no quintal poderá será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de ...
Tag: código penal
Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa em razão de acúmulo de cargos
A 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou o ex-vereador Josivan ...
Nove pessoas são condenadas em segunda fase da operação que apurou fraudes no Detran
Nove pessoas foram condenadas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 ...
Ex-governador da Paraíba não precisará se recolher aos finais de semana
Por unanimidade, a Sexta Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento à pretensão da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador ...
Investigações contra ex-secretário de MT acusado na Grampolândia Pantaneira são mantidas
Por unanimidade, a 5a Seção Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus em que a defesa de ...
Tribunal do Júri condena denunciado por homicídio qualificado a 19 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Ceilândia/DF proferiu sentença condenando Abnadabio Gomes dos Santos à pena de 19 anos e três ...
Justiça do MS rejeita habeas corpus para trancamento de ação penal
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal,do TJMS rejeitaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por um homem denunciado ...
Recenseador que inseriu dados falsos é condenado pela Justiça Federal
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a pena de 3 anos e 4 meses de ...
Empresários que simularam vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular responderão por improbidade administrativa
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença condenatória cível proferida contra os três sócios-administradores de ...
Réu não deve reparar danos provenientes de estelionato independentemente de sua condição financeira
Por unanimidade, a Primeira Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou o recurso interposto pelo ...
Justiça Militar condena dois oficiais por fraude no sistema de pagamento do Exército
O Superior Tribunal Militar proferiu decisão condenando condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem ...
Crime de tráfico de drogas é desclassificado para consumo pessoal pela Justiça do Acre
O magistrado da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco/AC julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público ...
Justiça do MS mantém prisão preventiva de acusado de integrar associação criminosa
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por um ...
Criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher é questionada por governador de MT
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Leis estaduais ...
Crime cometido contra empregada doméstica deverá ser analisado à luz da Lei Maria da Penha
Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão restabelecendo sentença que condenou um homem pelo crime de ...
Novidades
