Tag: Código de defesa do consumidor

A Black Friday é uma das épocas mais aguardadas pelos consumidores, pois oferece descontos e promoções imperdíveis em uma variedade ...

A 123milhas e outras empresas do grupo surpreenderam seus clientes com a suspensão de passagens e pacotes turísticos marcados para ...

O direito de arrependimento, uma ferramenta essencial na proteção dos direitos do consumidor, tem ganhado destaque no contexto de compras ...

O Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor (SNPC), mais conhecido como Procon, opera como uma entidade de âmbito federal. No ...

Você provavelmente já sabe disso, mas o seu direito de arrependimento é um direito que tem no CDC (Código de ...

A Serasa é uma das maiores empresas especialistas em análise de crédito e negociação de dívidas do Brasil. Recentemente, a ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a aplicação do Código ...

A Black Friday 2022 no Brasil acontece nesta semana. Para os comerciantes, é uma época de grandes vendas. Para os ...

O direito do consumidor é uma divisão do direito que estabelece as regras relacionadas às relações de consumo. Através dele, ...

Apesar de não ter tanta divulgação sobre o assunto, saiba que muitas franquias recebem processos judiciais. Com isso, elas precisam ...

Ao confirmar decisão de primeiro grau, os desembargadores da 5ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiram que ...

Por unanimidade, a 3ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões condenou um ...

Uma empresa de cruzeiros, juntamente com uma agência de turismo e eventos, foram condenadas ao pagamento de R$ 12mil, a ...

O magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou uma operadora de plano de saúde e uma administradora de ...

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos ...