Câmara aprova PL que estabelece educação como serviço essencial
Após votação que durou 7 horas, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL 5595/20) que prevê a ...
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“Orçamento aprovado não tem problema técnico”, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (07) que orçamento 2021 não tem problemas técnicos. O texto foi aprovado ...
Auxílio emergencial pode ser ressuscitado
O auxílio emergencial pode ser ressuscitado ainda este ano. Isso porque os dois candidatos a Câmara dos Deputados com mais ...
Câmara aprova projeto que prevê auxílio de acesso gratuito à internet para estudantes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, dia 18, uma proposta que visa ofertar a alunos e a professores da ...
Fundeb: Mudanças da Câmara podem destinar R$ 12,8 bilhões para escolas religiosas
O texto de regulamentação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) aprovado na Câmara dos Deputados pode transferir até ...
Fundeb: Câmara aprova texto-base da regulamentação do novo fundo
Nesta quinta-feira, dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo ...
Parlamentares esperam votação de propostas em benefício de pessoas com deficiência na próxima semana
O Plenário da Câmara pode analisar, na próxima semana, projetos de interesse de pessoas com deficiência. A Frente Parlamentar do ...
Anteprojeto sobre uso de dados na segurança pública deve ficar pronto em novembro
A Lei Geral de Proteção de Dados, cuja maioria dos artigos entrou em vigor recentemente, não se aplica ao tratamento ...
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