Como consultar BLOQUEIO judicial?
No complexo cenário das questões legais e financeiras, uma situação que pode surpreender muitos indivíduos é o bloqueio judicial de ...
Tag: Bloqueio Judicial
Honorários advocatícios: juiz determina que valores de crédito tributário não podem ser usados para pagamento
O juiz federal Renato Câmara Nigro, da 3ª Vara Federal de Campinas (SP), rejeitou, no dia 14/12, um pedido da ...
Recursos bloqueados pela Justiça serão repassados a trabalhadores de empresa de transporte
O juiz Alan Esteves, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), acolheu sugestão do MPT e, em parte, do ...
Garimpo ilegal: Justiça Federal bloqueia R$ 268 milhões de investigados no Pará
A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$ 268 milhões em bens do espólio de investigado ...
Covid: Tribunal nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cid Goulart, negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas ...
Bloqueio de benefício emergencial para pagamento de débito trabalhista é mantido pelo TRT-RN
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do ...
Bloqueio judicial: empresa deverá provar impacto financeiro da pandemia para liberação de depósito
O desembargador Pedro Manoel Abreu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em ...
Bloqueio judicial: Justiça determina bloqueio de 50% dos créditos de empresa de transporte de Maceió
O juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, em decisão proferida na manhã da última ...
Bloqueio judicial: Justiça torna indisponíveis bens de ex-agentes públicos suspeitos de fraudar licitação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu liminar para permitir o bloqueio judicial para indisponibilidade dos bens móveis ...
Vale recebe prazo para se declarar sobre bloqueio de R$ 26,7 bi
O juiz Elton Pupo Nogueira da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Minas Gerais concedeu o prazo para a mineradora ...
Justiça trabalhista nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a decisão de primeiro grau que rejeitou ...
Bloqueio de proventos de aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas é mantido
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve penhora dos proventos de um aposentado para ...
Pedido de liberação de penhora em conta bancária de empresa é rejeitado
Segundo a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia não é o suficiente ...
Justiça determina bloqueio de valores via BacenJud para quitar débitos de filiado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou o bloqueio de valores, via sistema BacenJud, para pagar débitos de ...
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