Bloqueio judicial: Justiça torna indisponíveis bens de ex-agentes públicos suspeitos de fraudar licitação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu liminar para permitir o bloqueio judicial para indisponibilidade dos bens móveis ...
Tag: Bloqueio Judicial
Vale recebe prazo para se declarar sobre bloqueio de R$ 26,7 bi
O juiz Elton Pupo Nogueira da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Minas Gerais concedeu o prazo para a mineradora ...
Justiça trabalhista nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a decisão de primeiro grau que rejeitou ...
Bloqueio de proventos de aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas é mantido
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve penhora dos proventos de um aposentado para ...
Pedido de liberação de penhora em conta bancária de empresa é rejeitado
Segundo a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia não é o suficiente ...
Justiça determina bloqueio de valores via BacenJud para quitar débitos de filiado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou o bloqueio de valores, via sistema BacenJud, para pagar débitos de ...
Novidades
