Nesta quinta-feira (03), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai dar início ao pagamento do valor adicional a quem recebeu antecipação do auxílio-doença, no ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
Uma portaria divulgada no Diário Oficial da União permitiu a antecipação das parcelas do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), por parte do INSS, com o limite ...
Na realização da perícia médica do INSS, três tipos de médicos poderão atender o paciente. Primeiramente, o médico assistente é ...
A perícia médica do INSS consiste em um procedimento médico de caráter obrigatório realizado por um profissional da saúde habilitado. ...
Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo ...
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/08), a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) ...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente (em julgado de Julho/2020), uma matéria de muita relevância para todos que aguardam ...
Durante o período em que o contrato de trabalho estiver suspenso, o aviso prévio não poderá ser concedido. Outrossim, o ...
A legislação trabalhista (art. 473 da CLT) estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo ...
Durante o período de isolamento social, o INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu ...
Durante o período de isolamento social, o INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu ...
A Medida Provisória 739 de 07/07/2016 ("pente fino" do auxílio-doença) implementou severas alterações na legislação previdenciária. Estas alterações se deram, ...
Na prática, o reconhecimento da especialidade da atividade depende da comprovação de exposição a agentes nocivos ou prejudiciais à saúde ...
