Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...
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Auxílio-doença de segurada deverá ser restabelecido pelo INSS
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
INSS prorroga antecipação do auxílio-doença por mais 60 dias
Uma portaria divulgada no Diário Oficial da União permitiu a antecipação das parcelas do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), por parte do INSS, com o limite ...
Perícia Médica do INSS: Saiba Como Agendar e Que Documentos Levar
Na realização da perícia médica do INSS, três tipos de médicos poderão atender o paciente. Primeiramente, o médico assistente é ...
Perícia Médica do INSS: Em que Situações Deve ser Realizada
A perícia médica do INSS consiste em um procedimento médico de caráter obrigatório realizado por um profissional da saúde habilitado. ...
Análise de Atestados Médicos em Pedido de Auxílio-doença pelo INSS
Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo ...
Empresa terá que ressarcir INSS por auxílio-doença pago em acidente de trabalho
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/08), a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) ...
Auxílio-doença: Retorno ao Trabalho Durante o Julgamento da Ação
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente (em julgado de Julho/2020), uma matéria de muita relevância para todos que aguardam ...
Auxílio-doença ou Auxílio-doença Acidentário no Curso do Aviso Prévio
Durante o período em que o contrato de trabalho estiver suspenso, o aviso prévio não poderá ser concedido. Outrossim, o ...
Atestado Médico e a Limitação como Suposto Meio para Pagamento dos 15 Primeiros Dias
A legislação trabalhista (art. 473 da CLT) estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo ...
Confira o passo a passo de como solicitar a antecipação de R$ 1.045 do auxílio doença
Durante o período de isolamento social, o INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu ...
Auxílio Doença: Saiba como solicitar antecipação de R$ 1.045 pelo Meu INSS
Durante o período de isolamento social, o INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu ...
Novo “Pente Fino” da Previdência Social
A Medida Provisória 739 de 07/07/2016 ("pente fino" do auxílio-doença) implementou severas alterações na legislação previdenciária. Estas alterações se deram, ...
Direito Previdenciário: Auxílio-Doença como Atividade Especial
Na prática, o reconhecimento da especialidade da atividade depende da comprovação de exposição a agentes nocivos ou prejudiciais à saúde ...
Saiba como solicitar o auxílio doença no INSS durante a quarentena
Durante o período de isolamento social, o INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu ...
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