Quase 30 integrantes de organização criminosa envolvida com tráfico de drogas são condenados
A magistrada Rachel Cristina Silva Viégas, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui/MG, proferiu sentença ...
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Justiça mantém prisão preventiva de denunciado por tráfico de drogas e associação criminosa
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
Autorizada quebra de sigilo telefônico para investigação de associação criminosa
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso ...
Acusados de formar quadrilha de roubo de cargas são condenados
Por unanimidade, a Segunda Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou recurso interposto para manter ...
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 195 anos de prisão
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou 19 indivíduos (18 homens e ...
Acusado de integrar facção criminosa tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina denegou habeas corpus impetrado pela defesa de ...
Força tarefa denuncia advogados e empresário que vendiam falso esquema de proteção à organização criminosa
A Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou os advogados Anto?nio Augusto ...
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 380 anos de prisão
O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis/SC, proferiu sentença condenando 41 réus ...
Nove pessoas são condenadas em segunda fase da operação que apurou fraudes no Detran
Nove pessoas foram condenadas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 ...
Justiça do MS rejeita habeas corpus para trancamento de ação penal
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal,do TJMS rejeitaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por um homem denunciado ...
Justiça do MS mantém prisão preventiva de acusado de integrar associação criminosa
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por um ...
Grupo conhecido como Comando do Beco Galope é condenado por associação criminosa
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago, condenou, pelo crime de associação para o ...
Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo
A Corte Especial do STJ manteve a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira e de outros seis investigados no âmbito ...
Mantida a prisão preventiva de homem que foi flagrado com R$ 27mil em dinheiro falso
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a prisão preventiva de um homem que ...
Ex-assessor do PP deve cumprir pena somente após trânsito em julgado da condenação
Na deliberação da sessão do Plenário Virtual encerrada na última sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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