Mundo Jurídico Jovem agredido em festa de formatura deverá receber indenização por danos morais Emanuel Borges 16/12/2020
Mundo Jurídico Tribunal confirma cassação de casa lotérica que cobrava pela abertura de contas Emanuel Borges 02/12/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal confirma condenação de motorista que atropelou ciclistas no Alto Vale do Itajaí Emanuel Borges 28/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Tribunal Federal confirma multa aplicada à Embrapa pela ANS Emanuel Borges 28/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Improbidade administrativa: Justiça condena professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Tribunal anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção Emanuel Borges 24/11/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal mantém condenação de homem que utilizou diploma falso de educação física Emanuel Borges 22/11/2020
Direito Previdenciário Justiça concede BPC à mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado Emanuel Borges 20/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Produto com defeito: empresas deverão indenizar consumidora Emanuel Borges 20/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Atraso no voo: companhia aérea deverá indenizar família que esperou 25h para viajar Emanuel Borges 20/11/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal mantém a pena para mulher condenada por injúria racial Emanuel Borges 19/11/2020
Aulas - Direito Civil Dever de indenizar: empresa de telefonia deixa fio atravessado na rua e causa acidente de moto Emanuel Borges 19/11/2020
Aulas - Direito Civil Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços Emanuel Borges 16/11/2020
