Jovem agredido em festa de formatura deverá receber indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Viva Eventos Franqueadora Ltda. e a Forte Juiz de ...
Tag: Apelação
Justiça condena motorista por embriaguez e desacato
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação, ...
Tribunal confirma cassação de casa lotérica que cobrava pela abertura de contas
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão de primeira instância e confirmou a ...
Tribunal confirma condenação de motorista que atropelou ciclistas no Alto Vale do Itajaí
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a um motorista que ...
Tribunal Federal confirma multa aplicada à Embrapa pela ANS
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou sentença da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto ...
Improbidade administrativa: Justiça condena professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um professor ...
Tribunal anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Tribunal mantém condenação de homem que utilizou diploma falso de educação física
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso e manteve a condenação de um homem ...
Justiça concede BPC à mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 11ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto Nacional ...
Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou o Hangar Music ...
Produto com defeito: empresas deverão indenizar consumidora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Muriaé e ...
Atraso no voo: companhia aérea deverá indenizar família que esperou 25h para viajar
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane ...
Tribunal mantém a pena para mulher condenada por injúria racial
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à uma mulher condenada ...
Dever de indenizar: empresa de telefonia deixa fio atravessado na rua e causa acidente de moto
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de telefonia, atualmente ...
Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rubens ...
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