Tribunal confirma condenação do pai com CNH falsa que foi resgatar filho sem habilitação
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que, além ...
Tag: Apelação
Caixa deverá indenizar herdeiros por fraude na transferência em contas de idosos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) pague indenização ...
Importunação sexual: Tribunal reforça que não precisa contato físico para caracterização do crime
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a um homem por ...
Reconhecimento de doença ocupacional de operador de produção é confirmada do TRT-18
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), ao julgar um recurso ordinário de uma indústria de ...
Professor é condenado por ofensas a vereadora nas redes sociais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um professor por ofensas ...
Negligência de vítima do golpe do motoboy impede ressarcimento e indenização por dano moral
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, ...
Inscrição em Conselho Profissional: Tribunal garante direito a Técnica em Radiologia
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão do juízo de primeira instância que ...
Judiciário não deve intervir na correção de provas de concursos públicos
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento a apelação interposta pelo ...
Novidades
