Mudanças à vista: Confira as novas regras para FERIADOS no país
Diversas mudanças em relação aos feriados estão prestes a começas a valer no Brasil. A saber, o Governo Federal deve ...
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Renegociação de dívidas: PGFN lança novas modalidades de transação tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é responsável pela cobrança das dívidas fiscais no Brasil, atuando como o órgão que ...
AGU: conciliação garante ingresso de R$ 211,3 milhões aos cofres públicos
De acordo com informações oficiais da Advocacia-Geral da União (AGU), no último dia 28 de abril, foi celebrado um acordo ...
Aeronautas encerram a greve após nova proposta das companhias aéreas
Após as companhias aeroviárias apresentarem sua terceira proposta aos aeronautas, eles acabaram por decidir acabar com a greve. Ela tinha ...
Impostos: acordo internacional objetiva evitar a bitributação
De acordo com informações do Ministério da Economia (ME), o Brasil vai avançar ainda mais na simplificação e modernização do ...
INSS terá prazos maiores para analisar pedidos de benefícios a partir de 10 de junho
Em dezembro de 2020, o Governo Federal firmou acordo com o MPF (Ministério Público Federal). Dessa forma, houve a decisão ...
Pagamento de Benefício Emergencial se inicia nesta sexta-feira, 28 de maio
Se inicia nesta sexta-feira, dia 28 de maio, o processo de pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e ...
Cooperação técnica: PGR estabelece acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Na última quinta-feira (10/12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça ...
Justiça determina que União providencie a perfuração de poços artesianos em área indígena
A 2ª Vara Federal em Campo Grande (MS) deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência, ...
Ministro do STF homologa acordo para reduzir fila de espera para perícias médicas do INSS
Nesta quarta-feira (09/12), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Augusto ...
Ministro do STF homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o ...
Ex-empregados das usinas Jaciara e Pantanal começam a receber verbas trabalhistas
A Vara do Trabalho de Jaciara (MT) liberou 21 milhões de reais para o pagamento de 1.479 ex-empregados das Usinas ...
Acordo encerra demanda de 11 anos da Ocupação da Comunidade Dandara
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte (MG), Elton Pupo Nogueira, homologou um acordo que prevê ...
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