Com a vitória de Lula (PT) nas eleições, o retorno do Bolsa Família deve se tornar realidade.O Governo Federal trata do assunto com uma certa cautela e diz que o programa social de transferência de renda terá como objetivo principal, acabar com a fome no Brasil, garantindo R$600 mensais aos seus beneficiários.
Para que o Bolsa Família beneficie as pessoas certas, em condições de pobreza e extrema pobreza, a equipe de Lula vai realizar um pente fino entre outras mudanças relacionadas ao programa. De acordo com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, algumas pessoas podem deixar de receber o benefício.
Vale ressaltar que em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o Bolsa Família no Auxílio Brasil. foram várias as mudanças na época, algumas boas e outras nem tanto. De início, o programa beneficiava as famílias com R$400 mensais, Depois o valor foi ampliado para $600, até dezembro do ano passado.
Todavia, através da PEC de Transição, o presidente Lula, com a ajuda do Congresso Nacional, conseguiu garantir o valor do benefício ampliado, que deve continuar a ser pago este ano. O Governo Federal também propôs um valor de R$150 em benefícios, para as famílias que possuem crianças de até seis anos.
Pente fino no Bolsa Família
A princípio, o Governo Federal começou a realizar um pente fino na lista dos beneficiados do programa Bolsa Família esta semana. Ele tem como objetivo principal reduzir as irregularidades relacionadas ao programa social. Desse modo, pessoas que não estejam na linha de pobreza, por exemplo, sairão do cadastro.
Por essa razão, espera-se que o pente fino tire milhões de pessoas do Bolsa Família. Em 2022 houve um número recorde de cadastrados, portanto, a lista deverá ser analisada, para que se possa beneficiar somente as famílias que tenham a real necessidade de receber as parcelas mensais relacionadas ao programa.
Vale ressaltar que depois do período eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou um relatório, onde apontou inúmeras fraudes relacionadas ao benefício. Houve um aumento exponencial de famílias com apenas uma pessoa. Sendo assim, o governo passou a suspeitar da irregularidade destes núcleos familiares.
Outro problema apresentado por Wellington Dias, é o de que existam pessoas que recebem o dinheiro, mesmo estando morando com famílias que já recebem o benefício. Além disso, estima-se que haja núcleos familiares com renda superior ao estabelecido como regra para participar do programa.
Recadastramento no programa
Espera-se que cerca de 10 milhões de famílias sejam convocadas para participarem do recadastramento no Cadastro Único (CadÚnico) para os programas sociais do Governo Federal. Caso se confirmem as irregularidades e fraudes, estas pessoas deixarão de receber o benefício.
Ademais, o Governo Federal no início do pente fino, deverá analisar primeiramente, cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras. É preciso observar que com o novo Bolsa Família, será preciso se enquadrar nos critérios estabelecidos e também respeitar as novas condições impostas para receber o dinheiro.
São elas: crianças de até sete anos de idade com sua carteira de vacinação em dia; crianças e adolescente em idade escolar com 75% de frequência. Além dessas, as gestantes e lactantes precisam fazer um acompanhamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para continuarem a receber os benefícios.
Volta do Bolsa Família
O pagamento dos benefícios do Bolsa Família 2023 começou no último dia 18 de janeiro. Os valores deste ano, deverão ser pagos através da Caixa Econômica Federal. O pagamento será de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS) de quem possui o direito ao benefício.
Com a aprovação da PEC de Transição, ficou estabelecido que o valor do benefício para 2023 será de R$600. Os cartões do programa social que ficaram disponíveis aos beneficiários do programa continuarão a valer, tanto para saque, quanto para a movimentação financeira.
Como falado anteriormente, haverá um adicional de R$150 para famílias com crianças de até seis anos. No entanto, estes valores deverão ser pagos a partir de março deste ano. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, cerca de 21,9 milhões de famílias de baixa renda irão receber o Bolsa Família.
