Uma nova etapa referente ao processo de qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está ocorrendo em todo o mês de abril.
O responsável por este procedimento é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A saber, a qualificação do Cadastro Único (CadÚnico) no atual Governo LULA tem o objetivo de verificar cadastros unipessoais, verificando inconsistências na composição familiar. A divulgação oficial destaca que, em abril, o Bolsa Família foi bloqueado para 1,2 milhão de cadastrados no programa.
O valor médio do Bolsa Família em abril, por família, foi de R$670,49 (aproximadamente meio salário mínimo), conforme informações oficiais do Governo Federal.
Em suma, o bloqueio deste mês foi realizado para o cidadão que se cadastrou nos últimos seis meses de 2022.
Bloqueio foi informado por SMS
A publicação oficial ressalta que, se o cidadão teve seu benefício bloqueado neste mês de abril, provavelmente recebeu uma mensagem SMS no seu telefone cadastrado, informando que deve atualizar o CadÚnico para o Bolsa Família, caso more sozinho.
No entanto, se o cidadão morar com a sua família, deve cancelar o cadastro único no aplicativo, conforme divulgação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Atualização cadastral
Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o bloqueio ocorreu para pessoas que declararam que moram sozinhas. Por isso, para receber o benefício, é necessário atualizar o CadÚnico.
Contudo, se o cidadão mora com a família e se cadastrou como unipessoal, não deve comparecer ao posto de atendimento neste momento, já que não há essa necessidade.
Neste caso, basta solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único conforme orientações da pasta responsável.
Qual é o objetivo da verificação cadastral?
O Governo Federal explica que o objetivo da ação é verificar se realmente o Cadastro Único unipessoal é verídico. Já que há casos em que mais de uma pessoa recebe o benefício na mesma família, morando na mesma residência. Esse fato configura uma espécie de fraude.
Em outras palavras, o objetivo da ação não é penalizar pessoas que moram sozinhas e sim corrigir distorções e fraudes. Por isso, o processo feito no CadÚnico se refere à qualificação dos registros e a identificação das famílias inscritas.
Dessa maneira, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pretende direcionar o benefício para quem realmente precisa. No mês de março de 2023, o volume de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada no ano de 2022.
Orçamento para o Bolsa Família em 2023
Segundo informações do MDS, R$ 200 milhões foram acrescentados ao orçamento da gestão do programa Bolsa Família para serem utilizados ao longo deste ano.
O repasse da verba está condicionado à verificação cadastral do Cadastro Único dos Programas Sociais. Esse direcionamento será baseado no Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do programa.
É possível voltar ao programa após a atualização dos dados cadastrais?
Conforme as informações oficiais, a pessoa que mora sozinha, que preencher os requisitos do programa e comprovar sua situação, pode voltar a receber o benefício, o que abrange as parcelas bloqueadas.
Calendário de abril do Bolsa Família
Confira abaixo o calendário do Bolsa Família referente ao mês de abril:
- NIS final 1: 14 de abril;
- NIS final 2: 17 de abril;
- NIS final 3: 18 de abril;
- NIS final 4: 19 de abril;
- NIS final 5: 20 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 27 de abril;
- NIS final 0: 28 de abril.
