O Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) é um sistema financeiro eficiente para os países participantes, de acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), falamos sobre seu funcionamento na Argentina e no Uruguai. Sendo assim, neste conteúdo, falaremos sobre o seu funcionamento no Paraguai, o terceiro e último país do sistema.
SML: procedimentos operacionais no Paraguai
Tal como ocorre nos demais países participantes do SML, é necessário escolher uma instituição financeira brasileira habilitada para esse modelo de operação. Por conseguinte, contratar, com o remetente paraguaio, a operação de comércio em moeda local (BRL ou PYG).
Remetente paraguaio
Informar, ao remetente paraguaio, os dados de sua conta-corrente – na instituição financeira brasileira habilitada – para crédito do pagamento:
- Código da instituição financeira (ISPB);
- Agência;
- Conta-corrente;
- CNPJ ou CPF;
- Nome empresarial ou denominação?.
Crédito
Esses dados são padronizados pelo Banco Central do Brasil (BCB). Assim sendo, o crédito referente ao pagamento ocorrerá para a instituição financeira escolhida no segundo dia útil após o registro da operação pelo remetente paraguaio, considerados os dias simultaneamente úteis no Brasil e no Paraguai.
Tal como nos outros países, o valor creditado será igual ao montante registrado pelo remetente em sua instituição financeira, sendo convertido para reais pela Taxa SML caso tenha sido registrado em guaranis, no caso do Paraguai.
Remetente
Conforme orientação do Banco Central do Brasil (BCB), deve-se escolher uma instituição financeira brasileira habilitada a operar no SML. Contratar, com o destinatário paraguaio, a importação em moeda local (PYG ou BRL).
Dados do destinatário paraguaio
Solicitar, ao destinatário paraguaio, os dados de sua conta-corrente – em uma instituição financeira paraguaia habilitada a operar no SML – para crédito do pagamento:
- Código da instituição financeira paraguaia (BIC – 8 caracteres alfanuméricos);
- Identificador da conta na instituição financeira (ACC);
- Identificador do cliente contraparte (cédula de identidade – CED ou registro único de contribuintes – RUC);
- Nome completo da pessoa física ou jurídica (firma ou denominação), conforme padrão do SML.
Por fim, deve dirigir-se, no dia em que deva ser efetuado o pagamento, à instituição financeira escolhida para registrar a operação no SML. A operação será registrada em reais ou guaranis.
Cobrança
O Banco Central do Brasil (BCB) fará a cobrança da operação à instituição financeira, dependendo da moeda de registro, em reais ou guaranis convertidos pela Taxa SML, divulgada ao final do dia pelo próprio Banco Central do Brasil (BCB), tal como ocorre nas demais moedas.
O valor creditado será igual ao montante registrado na operação pelo remetente brasileiro, sendo convertido para guaranis pela Taxa SML, caso tenha sido registrado em reais. Para obter mais detalhes, acesse o site oficial do Banco Central do Brasil (BCB).
