Conforme informações oficiais do Banco Central do Brasil (BCB), é necessário escolher uma instituição financeira brasileira habilitada a operar no Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) nos países participantes, no caso, falaremos sobre a Argentina.
SML: procedimentos operacionais na Argentina
É necessário contratar, com o remetente argentino, a exportação em reais (BRL). Por conseguinte, informar, ao remetente argentino, os dados de sua conta-corrente – na instituição financeira brasileira habilitada – para crédito do pagamento:
- Código da instituição financeira (ISPB)
- Agência
- Conta-corrente
- CNPJ ou CPF
- Nome empresarial ou denominação
Crédito
O Banco Central do Brasil (BCB) informa que crédito referente ao pagamento ocorrerá para a instituição financeira escolhida no segundo dia útil (D+2) após o registro da operação pelo remetente argentino, considerados os dias simultaneamente úteis no Brasil e na Argentina. O valor creditado será igual ao montante registrado pelo remetente argentino em sua instituição financeira.
Procedimentos operacionais para o remetente
Conforme informa o Banco Central do Brasil (BCB), é necessário escolher uma instituição financeira brasileira habilitada a operar no SML.
Destinatário argentino
Por conseguinte, contratar, com o destinatário argentino, a importação em pesos argentinos (ARS). Solicitar, ao destinatário argentino, os dados de sua conta-corrente – em uma instituição financeira argentina habilitada a operar no SML – para crédito do pagamento:
- Código da instituição financeira argentina (ENT)
- Clave bancária uniforme (CBU)
- Código único de identificación tributaria (CUIT) ou código único de identificación laboral (CUIL)
- Razão social ou nome
Por fim, dirigir-se, no dia em que deva ser efetuado o pagamento, à instituição financeira escolhida para registrar a operação no SML. A operação será registrada em pesos argentinos.
Pagamento em Real
O remetente pagará à instituição financeira em reais. A taxa de conversão de reais para pesos argentinos poderá ser livremente contratada entre o remetente e a instituição financeira, informa o Banco Central do Brasil (BCB).
O crédito referente a ordem de pagamento ocorrerá para a instituição financeira do destinatário argentino no segundo dia útil (D+2) após o registro da operação, considerados os dias simultaneamente úteis no Brasil e na Argentina, assim como na operação reversa. O valor creditado será igual ao montante registrado na operação pelo remetente brasileiro em pesos argentinos.
Cobrança em pesos argentinos
O Banco Central do Brasil (BCB) informa que fará a cobrança da operação à instituição financeira no valor em pesos argentinos convertidos para reais pela Taxa SML, divulgada ao final do dia pelo próprio Banco Central do Brasil (BCB). Assim sendo, para obter mais informações, acesse o site oficial do Banco Central do Brasil (BCB).
