Se você tentou comprar algum item em alguma loja asiática como Shein ou Shopee nos últimos dias, certamente se surpreendeu com os preços. Produtos que costumavam custar valores mais baixos, agora estão 20%, 30% ou até 100% mais caros. O movimento não está acontecendo por acaso.
O aumento dos preços dos produtos ocorre por causa do programa Remessa Conforme, criado pelo Ministério da Fazenda, e que está em vigor desde o dia 1º de agosto. Anunciado com pompas pelo governo federal, o projeto prevê uma série de mudanças no sistema de cobranças de impostos sobre os produtos importados.
O ponto que mais vem sendo alardeado pelo governo é mesmo a isenção do imposto de importação para produtos que custam menos do que US$ 50. De fato, para estes casos, o consumidor não precisa mais pagar este tipo de taxação, o que em tese, poderia deixar o produto mais barato, certo? errado.
O fato é que a empresa que decide entrar no Remessa Conforme até pode deixar de pagar o imposto de importação, que tinha alíquota de 60%. Mas ela vai ter que se comprometer a pagar o ICMS de 17%. Na prática, estas companhias estão trocando uma taxação por outra.
O que muda no processo de taxação
Abaixo, você pode ver como funcionava o processo de taxação para produtos em empresas estrangeiras, e como está funcionando agora depois do Remessa Conforme.
Produtos que custam menos do que US$ 50
- Como era antes: cidadão precisava pagar imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS que variava a depender do estado;
- Como fica: cidadão vai pagar apenas o ICMS com alíquota de 17% para todos os estados, mais o Distrito Federal.
Produtos que custam mais de US$ 50
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- Como era antes: cidadão precisava pagar imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS que variava a depender do estado;
- Como fica: cidadão vai pagar o imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS de 17% para todos os estados, mais o Distrito Federal.
Shein ficar mais cara?
Como dito, boa parte dos consumidores que costumam fazer compras em sites internacionais como a Shein já começaram a sentir o peso maior dos impostos no preço final. Isso ocorre justamente porque o Remessa Conforme já está atuando no processo de aumento dos preços destes itens.
Vale lembrar que o governo federal está atuando através da pressão que está sendo feita pelas varejistas brasileiras. Empresas locais afirmam que pagam mais impostos em comparação com as varejistas asiáticas. Assim, elas pressionam o Ministério para que a pasta eleve o valor da taxação para as empresas estrangeiras.
Segundo o Instituto de Defesa do Varejo (IDV), entre os produtos de produção nacional, a carga tributária varia de 67,95% a 142,98% . Já em relação aos produtos importados vendidos no Brasil, a carga tributária pode variar de 63,75% a 118,11%.
O plano é, portanto, este: elevar os impostos das varejistas asiáticas, para que elas precisem elevar os preços dos produtos e as empresas brasileiras consigam concorrer dentro do mercado nacional.
Aliexpress
A Shein não foi a única a sinalizar entrada no Remessa Conforme. Nesta semana, a Aliexpress anunciou que também vai entrar dentro do sistema do programa. A empresa asiática sinalizou que está animada com o projeto, e disse que está disposta a dialogar com o governo brasileiro neste sentido.
“A adesão ao Remessa Conforme é uma maneira de garantirmos previsibilidade, transparência e segurança para os milhares de brasileiros que usam nossa plataforma diariamente para suas compras” afirmou Felipe Daud, diretor de políticas públicas do Alibaba Group para a América Latina, em nota.
“Vamos continuar dialogando com o governo e com a sociedade para ajudarmos no aprimoramento do Remessa Conforme. Desde ajustes operacionais até discussões sobre as altas alíquotas para compras acima de U$50, buscaremos sempre o diálogo, amparado nas melhores práticas internacionais e naquilo que atende aos consumidores brasileiros”, disse o executivo.
