O Senado Federal vai realizar um debate com enfermeiros na próxima segunda-feira (10). Quem disse isso foi o próprio Presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele adiantou que o encontro vai acontecer de maneira virtual, por causa da pandemia. A reunião começa às 16h.
Ainda de acordo com Pacheco, esse encontro vai tratar de um projeto de lei que fala do estabelecimento de um piso salarial para a categoria. A reunião em si não garante que o projeto vá para a frente. No entanto, classes que representam os médicos estão animadas com a reunião.
Quem estará presente no momento é o Senador Fabiano Contarato (Rede-ES). É que ele é o autor do projeto que cria o piso para enfermeiros. Ele disse em entrevista o porquê de apoiar essa pauta neste momento. “A dignidade profissional passa por dignidade salarial e de carga horária”, disse ele em entrevista para o site oficial do Senado.
Quem também deverá estar presente é a Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela é uma das mais entusiastas do projeto em questão. “É um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, neste período de pandemia, está na linha de frente. Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito exatamente porque estavam na linha de frente”, disse ela.
“Conseguimos a vacinação neste primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito. A gente vai discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado”, completou ela.
Piso salarial
De acordo com o projeto em questão, os enfermeiros passariam a ter um piso salarial no valor de R$ 7.315 no Brasil. Isso significaria dizer portanto que esses trabalhadores não poderiam receber menos do que isso em um regime formal de trabalho.
Esse seria, no entanto, o valor do piso apenas para enfermeiros. Isso porque as outras áreas teriam pisos menores. Os técnicos de enfermagem teriam um salário de R$ 5.120. Os auxiliares de enfermagem e as parteiras passariam a ter um piso de R$ 3.657.
No entanto, esses valores subiriam assim que o salário dos enfermeiros subissem também. Na verdade ele seria diretamente proporciona. O valor dos técnicos em enfermagem corresponderia sempre a 70% dos piso do enfermeiro. Os auxiliares teriam sempre um piso de 50% de acordo com essa mesma lógica.
Piso para enfermeiros
O fato é que o agendamento da reunião com enfermeiros para a próxima semana é, antes de mais nada, um ato simbólico. É que no próximo dia 12 a categoria comemora o Dia Internacional da Enfermagem. Tradicionalmente representantes dessa área conversam com os representantes do Congresso Nacional nas proximidades desta data.
Este ano no entanto, há ainda outro motivo simbólico: a pandemia do novo coronavírus. É que há uma preocupação com a saúde desses profissionais que estão no combate ao vírus desde o início de 2020. Na reunião, eles também irão debater essa questão.
Em outros países, como a França por exemplo, o Governo decidiu dar um aumento em dinheiro para esses profissionais. Mesmo assim, o país europeu vem registrando protestos por uma possível falta de apoio do Governo local. Por aqui, vários trabalhadores fazem o mesmo tipo de reclamação.
