O Governo Federal publicou no início da última semana a Medida Provisória (MP) que estabelece a criação do programa Desenrola. Trata-se do programa do Ministério da Fazenda que pretende ajudar no processo de negociação de dívidas pelo país. Contudo, o texto que foi publicado não vem agradando todo mundo.
O senador Rodrigo Cunha (União-AL), por exemplo, defendeu mudanças na MP e disse que o projeto precisa ter um outro foco. De acordo com ele, boa parte das pessoas que estão endividadas agora, não poderiam ser atendidas pelo projeto Desenrola porque não se encaixam nas regras que foram estabelecidas.
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“No meu estado de Alagoas, e é uma situação que se repete no Ceará, no Rio Grande do Norte e em vários outros estados do Nordeste, o que leva o cidadão a estar negativado, na maioria dos casos, não é mais o banco, o cartão de crédito, a financeira”, disse o senador em entrevista para o canal oficial do Senado Federal.
“Em Alagoas, o que mais deixa o cidadão negativado é a conta de energia elétrica e, em segundo lugar, a conta de água, ou seja: os itens essenciais”, disse o parlamentar. Rodrigo Cunha disse que levou a ideia ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e que pretende conversar também com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) sobre o tema.
O senador disse que o Governo Federal precisa fazer com que o Desenrola funcione para os “diversos brasis” e levar em conta as dívidas que os cidadãos estariam acumulando ao não conseguir bancar a compra de itens essenciais como são os casos das contas de água e de luz. Ele também pediu que o Ministério destine recursos para campanhas de educação ao consumidor.
Ao menos até a publicação deste artigo, o Governo Federal não tinha se pronunciado sobre as possíveis mudanças que foram defendidas pelo parlamentar para o projeto Desenrola.
Desenrola
Da maneira como está desenhado originalmente, a expectativa do Governo Federal é de que o Desenrola beneficie mais de 70 milhões de brasileiros de todas as regiões do país. O plano é parcelar dívidas de até R$ 5 mil em até 60 vezes.
Além de reduzir o número de pessoas que estão endividadas, o governo acredita que o Desenrola poderá facilitar o acesso dos cidadãos ao mercado de crédito no Brasil. Na visão do Ministério da Fazenda, este seria um passo importante para a retomada da economia no país.
Início do programa
Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) o plano é iniciar os trabalhos do Desenrola a partir do próximo mês de julho. Antes disso, o Governo pretende realizar uma espécie de leilão para definir quem são os credores que poderão participar do sistema do fundo garantidor
Pela lógica apresentada pelo Ministério da Fazenda, os credores que estiverem dispostos a conceder os maiores descontos entrarão para o Desenrola. A partir daí, estas empresas recebem a garantia de que deverão receber o valor da negociação seja pelo cidadão ou pelo Governo Federal.
Com a certeza de que o pagamento será efetuado, a expectativa é de que estes credores possam oferecer maiores vantagens ao inadimplente, como uma taxa de juros mais baixa, por exemplo.
Divisão por faixas
O plano do Governo é criar duas faixas de atendimento. A primeira faixa vai contemplar as famílias que tenham renda máxima de até dois salários mínimos. Cidadãos que fazem parte do Cadúnico também poderão participar. Esta faixa deverá atender cidadãos que tenham dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro do ano passado.
Já a faixa 2 é destinada para pessoas com dívidas em bancos. Neste caso, a negociação é feita diretamente entre o inadimplente e as instituições financeiras.
