A Medida Provisória (MP) do programa Desenrola já foi oficialmente publicada pelo Governo Federal nesta semana. Contudo, mesmo depois da oficialização do projeto, muita gente ainda está em dúvida sobre o funcionamento do benefício. Uma dos temas que ainda parece estar confuso na cabeça dos brasileiros, é a questão do sistema digital do programa.
O Governo Federal já confirmou que vai criar um sistema tecnológico que poderia funcionar como uma espécie de aplicativo digital exclusivo para o Desenrola. A ideia é conectar credores e inadimplentes para que eles consigam chegar a um acordo de negociação do débito. Mas como este sistema vai funcionar de fato?
O sistema
Com base nas informações que já foram adiantadas pelo Ministério da Fazenda, quando o cidadão abrir o sistema do Desenrola, precisará inserir os seus dados pessoais. Logo depois, ele verá a lista de débitos que estão em seu nome, e que o empurraram para inadimplência.
Nesta lista, o cidadão também vai conseguir ver qual é o desconto e as condições que o seu credor está oferecendo para sanar esta dívida. Assim, ele poderá fazer as contas e entender se esta nova oferta é ou não vantajosa para o seu bolso.
Nem todos podem participar
De todo modo, é importante lembrar que nem todo mundo que tem dívidas vai conseguir aplicar uma negociação. Como estamos falando de débitos privados, nenhuma empresa vai ser obrigada a entrar no sistema do Desenrola. Caso o seu credor não queira fazer parte, a sua dívida não vai entrar neste esquema de negociação.
Caso você tenha mais de uma dívida, e apenas um dos credores entrarem no sistema, o próprio app vai apontar quais são os débitos que você pode negociar, e quais são as despesas que você não pode negociar. Na prática, a abrangência e o sucesso do programa deverão depender diretamente da quantidade de credores que deverão participar do projeto.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
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O leilão
Antes mesmo de o sistema apontar quais as dívidas estão disponíveis para negociação, o Governo Federal fará uma peneira com as empresas. Em primeiro lugar, será estabelecida uma espécie de condição: para entrar no Desenrola, o credor vai ter que perdoar todas as dívidas abaixo dos R$ 100.
Logo depois, o credor vai participar de um leilão. Ele poderá indicar o tamanho do desconto que está disposto a oferecer. As empresas que derem os maiores abatimentos serão selecionadas para entrar no sistema de garantia do Governo Federal.
Neste caso, o credor ganha uma garantia de que vai receber o dinheiro da negociação. Se o cidadão que está em situação de inadimplência não pagar, o Governo vai quitar o que foi combinado.
Qual a vantagem do Desenrola?
Mas o cidadão pode se perguntar qual é a diferença do Desenrola pra todos os demais programas de negociação de dívidas do país. A diferença está justamente neste fundo garantidor que o Governo Federal estará oferecendo para ao menos uma parte das empresas do projeto.
Com a certeza de que vai receber o dinheiro da negociação de qualquer maneira, o credor ficará mais tranquilo e poderá oferecer condições mais vantajosas, como uma taxa de juros menor, por exemplo. Afinal de contas, se entende que é uma negociação de pouco risco.
O Ministro Fernando Haddad frisou nesta semana que o seu plano é iniciar o projeto Desenrola apenas em julho. Até lá, nenhum aplicativo está liberado para fazer qualquer tipo de negociação em nome do Ministério da Fazenda.
