Uma medida que foi de grande importância para o brasileiro, para amenizar a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus no ano passado, foi o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço). Em 2020, 60 milhões de pessoas sacaram até R$1.045 de suas contas.
No entanto, o Ministério da Economia não prevê que a liberação do saque emergencial do FGTS ocorra novamente este ano. “Não há liberações extraordinárias de saldos do FGTS sendo consideradas no momento. Outras medidas de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia estão sendo priorizadas”, afirmou em nota.
Após análise do Conselho Curador do FGTS, composto por empresários e integrantes do governo, o saque emergencial foi barrado. Segundo o conselho, um novo saque pode comprometer a sustentabilidade do fundo.
Em 2020, o saque emergencial ocorreu a partir de junho, e se estendeu até dezembro, de acordo com o mês de nascimento do contribuinte. Para realizar o saque era necessário baixar e se cadastrar no aplicativo Caixa Tem,e os valores não movimentados voltaram para as contas do FGTS de origem.
Além de medidas como o auxílio emergencial, e a suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho, também foi autorizada uma medida que permite às empresas adiarem por até 4 meses o recolhimento do FGTS de empregados. A suspensão terá de ser compensada futuramente pelo empregador, por meio de valores que podem ser parcelados, sem multas ou encargos.
Mas o que é o FGTS?
O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador da demissão sem justa causa, e forçar uma reserva financeira para a aposentadoria, através de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Todo mês o empregador deposita, em uma conta aberta na Caixa, uma quantia referente a 8% do salário do empregado. A soma desses depósitos mensais constitui o FGTS. Se o trabalhador for demitido sem justa causa, tem direito a receber esse valor.
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Esse fundo também pode ser sacado em momentos especiais, como na aquisição da casa própria, aposentadoria, ou através de saques especiais, como o saque emergencial e o saque aniversário.
Saque aniversário
O Saque Aniversário foi criado pelo Governo Federal em 2019, e é uma modalidade permanente. Ele permite que os trabalhadores retirem certa quantia que possuem em suas contas do FGTS, mesmo sem a demissão ter ocorrido.
O valor do saque depende do saldo, ou seja, quanto maior a quantia na conta, menor a porcentagem permitida para retirada. A critério de exemplo: para contas com até R$500 pode ser sacado 50% do valor, já para contas com mais de R$20.000 a porcentagem é de 5%.
No entanto, se você optar por realizar o saque aniversário, não poderá retirar o valor integral da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Para estes casos, apenas é liberado o valor da multa rescisória.
Para este ano já foi liberado o calendário dos pagamentos do saque aniversário do FGTS. O saque pode ser feito durante um período de 3 meses que começa no primeiro dia útil do mês em que o trabalhador faz aniversário.
