O saque calamidade é uma medida emergencial que permite aos trabalhadores afetados por desastres naturais acessar recursos do FGTS. Com a recente atualização, novos municípios do Rio Grande do Sul e outros estados foram incluídos, oferecendo alívio financeiro a mais brasileiros.
A seguir, entenda como funciona, quem tem direito, como solicitar e a lista completa e atualizada de todos os municípios.
Como funciona o saque calamidade?
O saque calamidade é um direito do trabalhador de retirar parte do saldo do FGTS em situações de emergência ou quando houver declaração oficial de estado de calamidade pública.
Assim, esse benefício se torna fundamental para a recuperação e reconstrução após eventos como enchentes, vendavais e outros desastres naturais.
Todos os trabalhadores que possuem saldo disponível em suas contas do Fundo de Garantia podem participar e receber o benefício. O valor a liberar depende do saldo de cada trabalhador, mas o limite é de até R$ 6.220,00.
Assim, confira todas as regras para recebimento:
- Ter saldo disponível em conta vinculada do FGTS;
- Estar com o endereço residencial atualizado no sistema do FGTS ou na Caixa Econômica Federal;
- Morar em um dos municípios que estão na lista de reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública;
- Ter sido afetado diretamente pelo desastre natural;
- O trabalhador não pode ter solicitado o saque do FGTS nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo, ou seja, calamidade pública por desastre natural.
Lista atualizada com todos os municípios
A Caixa Econômica Federal realiza a divulgação dos municípios que possuem autorização para efetuar o saque calamidade. Assim, confira a lista completa e o prazo final para fazer a solicitação:
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| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
|---|---|---|
| AC | Assis Brasil | 26/05/2024 |
| Cruzeiro Do Sul | 26/05/2024 | |
| Feijo | 26/05/2024 | |
| Jordão | 26/05/2024 | |
| Marechal Thaumaturgo | 26/05/2024 | |
| Rio Branco | 26/05/2024 | |
| Santa Rosa do Purus | 26/05/2024 | |
| ES | Alegre | 22/06/2024 |
| Alfredo Chaves | 22/06/2024 | |
| Apiaca | 30/06/2024 | |
| Bom Jesus do Norte | 22/06/2024 | |
| Itarana | 02/07/2024 | |
| Mimoso Do Sul | 24/06/2024 | |
| Muniz Freire | 22/06/2024 | |
| MG | Açucena | 30/05/2024 |
| Formiga | 19/05/2024 | |
| Governador Valadares | 19/05/2024 | |
| MT | Cáceres | 15/05/2024 |
| RJ | Barra do Piraí | 22/05/2024 |
| Bom Jesus do Itabapoana | 26/06/2024 | |
| Campos dos Goytacazes | 30/06/2024 | |
| Engenheiro Paulo de Frontin | 27/05/2024 | |
| Itaperuna | 30/06/2024 | |
| Japeri | 29/05/2024 | |
| Magé | 22/06/2024 | |
| Nova Iguaçu | 23/06/2024 | |
| Paracambi | 22/05/2024 | |
| Petrópolis | 21/06/2024 | |
| Queimados (Portaria 814) | 10/06/2024 | |
| Teresópolis | 22/06/2024 | |
| RN | Ipanguacu | 10/06/2024 |
| RS | Alpestre | 21/05/2024 |
| Canoas (Portaria 486) | 08/05/2024 | |
| Canoas (Portaria 591) | 20/05/2024 | |
| Colinas (Portaria 497) | 09/05/2024 | |
| Colinas (Portaria 722) | 30/05/2024 | |
| Cruz Alta | 21/05/2024 | |
| Gravatai | 13/06/2024 | |
| Nonoai | 21/05/2024? | |
| Rolante | 09/05/2024 | |
| Roque Gonzales | 19/05/2024 | |
| Santa Maria | 06/06/2024 | |
| Santo Ângelo | 06/06/2024 | |
| São Leopoldo (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| São Nicolau (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| Tabai | 13/06/2024 | |
| Tenente Portela (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| Venâncio Aires | 04/06/2024 | |
| SC | Araquari | 04/07/2024 |
| Canelinha | 01/08?/2024 | |
| Itajaí (Portaria 504) | 09/05/2024 | |
| Itapoa | 23/06/2024 | |
| Jaraguá do Sul | 21/05/2024 | |
| São Carlos | 04/06/2024 | |
| São Pedro de Alcântara | 26/05/2024 | |
| SP | Socorro | 14/05/2024 |
| Sorocaba | 04/06/2024 |
Fonte: FGTS
Como solicitar o saque calamidade?
O trabalhador pode solicitar o saque calamidade de forma simples e online, por meio do aplicativo FGTS. Assim, consegue um atendimento rápido e longe das filas de espera. Confira o passo a passo completo:
- Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular e acesse com a sua senha;
- Depois, selecione a opção “Meus saques”;
- Em seguida, selecione a opção “Calamidade Pública”;
- A seguir, você deve selecionar o seu município e escolher se deseja receber o valor em uma conta bancária ou se deseja sacar presencialmente;
- Depois, faça o Upload dos documentos solicitados;
- Por fim, confira documentos e confirme a solicitação.
Mas, se preferir, o trabalhador também pode solicitar o saque de forma presencial, em uma das agências da Caixa Econômica Federal. Para isso, basta se apresentar portando os documentos necessários.
Dessa maneira, após a análise da Caixa, a liberação do valor ocorre em até cinco dias úteis. Depois, é só acompanhar o status do seu pedido pelo site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.
Documentação necessária
Confira a lista com todos os documentos necessários para a solicitação do saque calamidade do FGTS:
- Comprovante de residência no nome do trabalhador emitido nos últimos 120 dias antes do decreto de calamidade pública (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros);
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
- CPF;
- Carteira de Trabalho física ou digital, ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Por fim, caso o trabalhador não possua comprovante de residência em seu nome, poderá emitir uma declaração através do Governo Municipal ou Distrito Federal, a fim de atestar que é residente da área em que ocorreu o desastre.
