Números das mais variadas pesquisas de institutos nacionais atestam: ser mulher no Brasil não é uma tarefa fácil. De acordo com os levantamentos, as mulheres ganham, em média, menos do que os homens, mesmo estudando mais e trabalhando mais dentro de casa.
O que boa parte destas mulheres ainda não sabe, é que ao menos algumas delas podem ter acesso a mais de R$ 5 mil através do Caixa Tem. Este é o aplicativo gratuito da Caixa Econômica Federal que foi lançado em 2020 justamente com o objetivo de movimentar uma série de programas sociais.
Quem pode receber mais de R$ 5 mil no Caixa Tem
Neste artigo específico, vamos falar sobre os detalhes do salário-maternidade. Trata-se de um auxílio naturalmente voltado para mulheres que acabaram de ter um filho, e que precisam dessa ajuda justamente em um momento em que o trabalho aumenta, e o tempo livre diminui.
Podem receber o salário-maternidade as mulheres que sejam:
- empregadas, inclusive a doméstica, trabalhadoras avulsas, seguradas especiais, contribuintes individuais (autônomas, empresárias e equiparadas), como à segurada facultativa. No caso de adoção, o benefício pode ser estendido ao segurado do sexo masculino.
Veja os detalhes:
- Para empregadas: Não é necessária carência.
- Para contribuintes individuais e facultativas: Exige-se carência de dez contribuições mensais.
- Para seguradas especiais (trabalhadoras rurais): O benefício é concedido com a comprovação de atividade rural nos últimos doze meses antes do benefício, mesmo que essa atividade tenha sido descontínua.
Abaixo, você pode conferir as regras de contribuição para cada caso:
| Condição da Segurada | Tempo de contribuição |
| Contribuinte individual (autônoma, empresária, comerciante, MEI) | 10 contribuições mensais |
| Facultativa (desempregada) | 10 contribuições mensais |
| Segurada especial | 10 meses de trabalho |
| Empregada | Remuneração integral |
| Trabalhadora avulsa | Remuneração integral |
| Empregada doméstica | Remuneração integral |
Agora, você pode conferir o detalhamento dos valores que podem ser pagos:
- Empregadas e trabalhadoras avulsas: Recebem uma renda igual à sua remuneração integral.
- Empregadas domésticas: Correspondente ao último salário de contribuição.
- Contribuintes individuais: Calculado como 1/12 da última contribuição anual.
- Trabalhadoras rurais em regime de economia familiar: Equivalente a um salário mínimo.
- Outras seguradas: Baseado em 1/12 dos doze últimos salários de contribuição, calculados em um período de até quinze meses.
Salário-maternidade pode ter regra alterada
Nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o governo federal trabalha na indicação de um novo projeto que pode mudar a maneira como se corrigem os benefícios previdenciários. Mesmo o salário-maternidade poderá ser alterado.
A ideia de Tebet é desvincular o aumento do salário mínimo da elevação dos benefícios previdenciários. Este movimento poderia ter um impacto negativo para os segurados.
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias, do BPC e do salário-maternidade também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de um desvinculação direta.
Contudo, é fato afirmar que esta política deverá impedir um aumento maior dos valores que são pagos em benefícios previdenciários como o BPC ou mesmo as aposentadorias. Em alguns momentos, por exemplo, os aposentados deverão permanecer sem aumento real, ao contrário do que se propõe para o salário mínimo.
