No ano de 2024, os resgates autorizados pelo saque-aniversário do FGTS começaram. Esta é uma das modalidades mais conhecidas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, permitindo a retirada de até 50% do saldo depositado em conta.
Liberação do saque-aniversário do FGTS
A liberação do saque-aniversário do FGTS ocorre de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Portanto, os aniversariantes de janeiro estão autorizados a realizar o resgate desde o dia 2 de janeiro.
O prazo para resgate do saque-aniversário do FGTS para os aniversariantes é de dois meses. Assim, aqueles que nasceram em janeiro podem efetuar o saque até o dia 29 de março.
Essa modalidade foi estabelecida em 2019, permitindo que o trabalhador retire parte do saldo do Fundo de Garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
No entanto, em caso de demissão, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário perde o direito de resgatar o valor total da conta do FGTS. Ele poderá sacar somente o valor da multa rescisória de 40%. Abaixo, estão todas as regras, condições e o calendário de saque.
Como receber o saque-aniversário?
Para receber o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa no mês do seu aniversário. Além disso, é crucial ter conhecimento do saldo depositado em conta. É importante ressaltar que esse modelo impede o saque rescisório do FGTS, mesmo em caso de demissão sem justa causa.
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024 já foi divulgado. O prazo de vigência do saque-aniversário é de dois anos, durante os quais o trabalhador fica impedido de realizar uma nova troca no modelo de resgate. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário ainda tem direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Para solicitar o saque-aniversário do FGTS em 2024, é necessário:
1. Fazer o download do aplicativo do FGTS.
2. Fazer login com a conta vinculada à Caixa.
3. Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Ao optar por esse modelo de saque, o trabalhador precisa permanecer vinculado a ele por, no mínimo, 24 meses.
Calendário
Enfim segue abaixo o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024:
– Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
– Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
– Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
– Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
– Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024;
– Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
– Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
– Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
– Setembro: de 02 de setembro a 29 de novembro de 2024;
– Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
– Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
– Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS
Contudo, a Caixa disponibiliza a Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, uma modalidade de empréstimo que permite o adiantamento de até cinco parcelas do benefício.
Portanto, nessa operação, o saldo do FGTS atua como garantia, efetuando os descontos automaticamente.
É fundamental ressaltar os critérios para antecipar o saque-aniversário, tais como:
– Ausência de restrições no CPF;
– Saldo na conta vinculada ao FGTS;
– Cadastro na opção de saque-aniversário.
Ademais, existe um valor mínimo estabelecido para a contratação da antecipação, sendo de R$ 500 no total — com um mínimo de R$ 200 para cada período.
