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São João é feriado? Posso faltar ao trabalho? Veja o que diz a lei

Tradicionalmente, a festa de São João acontece justamente na noite desta quinta-feira (23). Veja o que dizem as leis trabalhistas sobre a comemoração

Nesta quinta-feira (23), milhões de brasileiros estão preparando as festividades para a véspera do dia de São João. A data costuma ser marcada com várias celebrações, sobretudo em cidades da região Nordeste. Nesse sentido, cabe perguntar: “É feriado? Preciso ir ao trabalho hoje? Preciso ir ao trabalho amanhã?”. As respostas variam de acordo com o lugar em que você se encontra.

Segundo a legislação trabalhista, o funcionário não será obrigado a trabalhar no feriado. Assim, em tese, o cidadão não precisaria se preocupar com o trabalho nesta data. Contudo, é importante lembrar que o São João não se trata de um feriado de caráter nacional. Então do ponto de vista federal, o indivíduo precisa trabalhar.

Mas calma. Neste caso, vale analisar a situação da legislação do seu estado, ou mesmo município. Cada gestão tem regras próprias sobre esta situação. Em algumas regiões, a véspera e o dia de São João são feriados. Em outras, tratam-se de um dias úteis normais, assim como todos os outros. Nesse sentido, não há mudanças.

Caso seja feriado na sua cidade, o cidadão não pode ser obrigado a trabalhar. No entanto, se o chefe o convocar para o trabalho, ele pode ir e depois ter recompensa de alguma forma. Ele pode, por exemplo, ganhar uma remuneração dobrada por trabalhar naquele dia. Outra opção é escolher uma data posterior para folgar.

Por outro lado, caso não seja feriado na sua cidade, o trabalho é obrigatório. É necessário ter cuidado para não faltar. Todavia, o trabalhador pode chegar em um acordo com o empregador para folgar neste dia e pagar o trabalho na forma de horas extras em dias posteriores. Assim, ele nem perde a folga, e nem o patrão perde as horas de trabalho.

São João no Recife

No Recife, por exemplo, a Prefeitura transferiu o feriado de Corpus Christi para esta sexta-feira (24). Assim, os empregados não precisam trabalhar nesta data. Já nesta quinta-feira (23), o ponto é facultativo, então depende da situação de cada empresa.

Quem trabalha em bancos, precisa trabalhar nesta quinta-feira (23) das 10h às 16h, mas pode folgar na sexta (24). Os trabalhadores do comércio atuam normalmente nesta quinta-feira. Já na sexta-feira, tudo dependerá da decisão de cada empresa ou de cada convenção coletiva.

Salvador

Na capital baiana, a maioria dos shoppings abrem normalmente nesta quinta-feira (23). Boa parte deles funcionará entre 9h e 18h. Já na sexta-feira (24), o funcionamento acontece de maneira parcial, ou seja, a decisão final é da empresa.

Em Salvador, a Prefeitura informou ainda que todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas. Eles ainda afirmam que o funcionamento voltará ao normal a partir da próxima segunda-feira (27).

João Pessoa

Em João Pessoa, shoppings, bancos e comércio também contam com alterações no funcionamento tanto nesta quinta-feira (23), como também na sexta-feira (24). As agências bancárias, por exemplo, não abrem na sexta.

Os shoppings registram alteração nos dois dias, mas cada uma das mudanças varia de acordo com o serviço oferecido. O comércio local pode abrir na sexta-feira (24), desde que os empregadores paguem o dia dobrado para os seus funcionários.

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2 Comentários
  1. Francisco Diz

    Só existe festa de São João nestas cidades do nordeste, se possível coloque todas as capitais do nordeste!

  2. João Batista Alves Borges Diz

    Bom dia !!
    Com certeza, itaucard em cada três cartões um é itaucard.
    Mas a exigência é demais, não fazem questão do cliente.
    Tem muitas pessoas que as vezes tem um problema financeiro, mas é correto com suas obrigações.
    Deveria ser analisado com mais flexibilidade a situação de cada um .

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