Oficialmente, o salário mínimo de 2023 é de R$ 1.302. O reajuste segue a Medida Provisória nº 1.143, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.
Antes, o piso nacional era de R$ 1.212, cerca de R$ 90 a menos. No entanto, há indicativos que os trabalhadores ainda terão um novo salário mínimo a partir do segundo semestre deste ano.
Com a correção em 7,24%, a remuneração fica acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 5,69% em 2022.
No que se refere ao valor sugerido pela equipe petista ao Congresso Nacional, foi de R$ 1.320. A nova quantia foi aprovada ainda em dezembro e teve amplamente divulgação.
Vale ressaltar que o salário proposto pelo novo presidente Lula considera a inflação mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores.
De todo modo, o dinheiro aprovado no Orçamento não foi suficiente para cobrir este aumento.
VocêPode Gostar
Salário mínimo de 2023 ainda pode aumentar?
Sim. Os brasileiros poderão ter dois salários mínimos em 2023. Esta semana, o presidente Lula determinou a criação de um plano de valorização do salário mínimo em até 45 dias.
Desse modo, algumas medidas ainda devem ser discutidas para viabilizar o aumento. A intenção é revisar e anunciar um novo reajuste no Dia do Trabalho, 1º de maio.
Impacto do novo salário mínimo
Benefícios do INSS
- Os benefícios serão reajustados a partir de 25 de janeiro;
- O valor do pagamento base (mínimo) será elevado para R$ 1.302 a partir dos depósitos de janeiro;
- Quem recebe mais que o pagamento base receberá o seu benefício a partir de 1º de fevereiro. Para eles, o reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 5,93%.
Abono salarial PIS/PASEP
- É pago aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos;
- Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial será de R$ 109 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
- Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro, tanto para quem recebe o PIS, quanto para quem tem direito ao PASEP.
Seguro-desemprego
- O seguro-desemprego é pago ao trabalhador que foi demitido sem justa causa pelas empresas;
- O valor pago pela iniciativa depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à dispensa;
- O valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.302 em 2023);
- A quantia máxima paga através da iniciativa é baseada no INPC, que ainda será divulgado pelo Ministério da Economia.
