Novo salário mínimo altera o abono do PIS/PASEP a partir de fevereiro; veja a tabela
A partir de fevereiro, o PIS/PASEP retorna com um valor superior ao inicialmente esperado.
O aumento do salário mínimo automaticamente impacta o pagamento de benefícios trabalhistas. Isso se reflete claramente no caso do abono do PIS/PASEP, onde os 24 milhões de trabalhadores previstos para receber o benefício no próximo ano já podem aguardar uma boa notícia. Portanto, o benefício terá um incremento de R$ 92 em 2023.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do abono do PIS/PASEP tem seu início em fevereiro, contemplando os indivíduos que estiveram empregados durante o ano de 2022, considerado o ano-base. A quantia máxima a ser recebida por 12 meses de serviço corresponderá ao salário mínimo de 2024.
A tabela de valores do PIS/PASEP para 2024 está diretamente associada à definição do salário mínimo. O governo federal oficializou, em 27 de dezembro, o valor de R$ 1.412,00 para o próximo ano.
O Governo Federal aprovou o calendário de pagamentos do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022 para 2024. Esse pagamento, que abrange trabalhadores do setor privado e servidores públicos, seguirá um cronograma baseado no mês de nascimento e pode alcançar até um salário mínimo.
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP no próximo ano, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os pagamentos serão realizados em ordem de meses de nascimento, iniciando em 15 de fevereiro e estendendo-se até 15 de agosto. A verificação da elegibilidade para o abono pode ser feita a partir de 5 de fevereiro de 2024, através do portal Gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
O PIS/PASEP de 2024 possui diferentes calendários: para o Programa de Integração Social (PIS), a data considera o mês de nascimento, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) leva em conta o último dígito da inscrição no programa.
Conforme, o prazo para saque se estende até 27 de dezembro, abrangendo todos os beneficiários. O programa abrange trabalhadores do setor privado com o PIS, gerenciado pela Caixa, e servidores públicos com o Pasep, com os depósitos realizados pelo Banco do Brasil (BB).
Pagamentos do abono salarial
Logo após, com base nesse montante, os pagamentos do abono salarial devem aumentar em R$ 118 para cada mês trabalhado no ano-base de 2022. É fundamental ter trabalhado por no mínimo 30 dias para ter direito ao benefício.
De acordo com a seguinte fórmula determina o cálculo do valor final do abono: multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por R$ 118, que equivale a 1/12 do salário mínimo.
Os valores do abono salarial serão:
– 1 mês trabalhado: R$ 118;
– 2 meses trabalhados: R$ 236;
– 3 meses trabalhados: R$ 354;
– 4 meses trabalhados: R$ 472;
– 5 meses trabalhados: R$ 590;
– 6 meses trabalhados: R$ 708;
– 7 meses trabalhados: R$ 826;
– 8 meses trabalhados: R$ 944;
– 9 meses trabalhados: R$ 1.062;
– 10 meses trabalhados: R$ 1.180;
– 11 meses trabalhados: R$ 1.300;
– 12 meses trabalhados: R$ 1.420.
Realizar a consulta online é viável para verificar o direito ao abono salarial do PIS/PASEP, assim como para conferir o valor a ser recebido e a data de pagamento. Atualmente, os pagamentos têm início em fevereiro de 2024 e seguem até agosto.
Para tal, siga estes passos:
1. Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e efetue o login;
2. Na aba “Benefícios”, selecione “Abono salarial”;
3. Filtrar a busca pelo ano-base “2022”;
4. Verifique se terá acesso ao pagamento.
Os critérios para ter direito ao saque do PIS/PASEP são:
1- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
2- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
3- Ter recebido até dois salários mínimos;
4- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Ou seja, é essencial lembrar que além de ter trabalhado durante o ano de referência, é necessário ter, no mínimo, cinco anos de carteira assinada, de forma consecutiva ou não, para poder receber o PIS/PASEP.
Valor do PIS/PASEP
Bem como o valor do PIS/PASEP para 2024 provavelmente terá um aumento em relação ao ano anterior, devido ao ajuste do salário mínimo de 2024, o que pode resultar em um valor superior ao previsto até o momento para o pagamento referente ao ano-base de 2022.
Contudo, esta possibilidade está associada à consideração do Governo Lula em aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421. Com esses novos valores, haverá um aumento de 7,65% em comparação ao salário mínimo de 2023, fixado em R$ 1.320.
Portanto, o cálculo do abono salarial baseia-se na quantidade de meses trabalhados no ano-base (equivalente a 1/12) do valor total da remuneração vigente. Assim, embora não haja definição do valor do abono por mês, ao completar os 12 meses, o trabalhador poderá receber até R$ 1.421.