PIS/Pasep 2024: Já é possível conferir o calendário e o valor do abono

Por Ruan Samarone Em 28/12/2023 às 12:59

Faltam poucos dias para o fim de 2023, e os trabalhadores do país já estão contando os dias para terem acesso a abonos salariais em 2024. Um dos principais direitos trabalhistas é o PIS/Pasep, pago todos os anos a milhões de profissionais em todo o país.

A expectativa para o recebimento do abono salarial cresce entre os profissionais, que estavam acostumados até pouco tempo atrás com o repasse dos valores no ano seguinte ao trabalhado. Contudo, nos últimos anos, houve um atraso no calendário de pagamento do PIS/Pasep e os trabalhadores agora precisam esperar dois anos para receberem o abono.

A saber, o direito trabalhista é considerado o 14º salário e ajuda muitos profissionais com uma grana extra. Por isso, ninguém quer perder qualquer informação sobre o abono. Ainda mais agora, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto elevando o valor do salário mínimo para 2024.

Como muitos sabem, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país. Contudo, há poucos anos, os repasses sofreram um grande atraso, e isso continua afetando os brasileiros até hoje.

PIS e Pasep

A saber, o governo paga o PIS aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, aqueles que atuam em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Por sua vez, o Pasep é pago aos servidores públicos inscritos no programa.

Em resumo, o principal objetivo destes pagamentos consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte. Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS/Pasep, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.

Quem pode receber o PIS/Pasep 2024?

Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/Pasep de ano-base 2022, que será pago em 2024. Veja abaixo quais são:

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
Possuir inscrição no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.

Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/Pasep em 2024.

*Trabalhadores devem cumprir requisitos para receber PIS/Pasep no Brasil. Imagem: Divulgação.*

Veja como é definido o valor do abono trabalhista

Os trabalhadores que têm direito ao PIS ou ao Pasep recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.

Em 2023, o governo pagou o PIS/Pasep referente a 2021. O valor das parcelas variou entre R$ 110 e R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. Em síntese, o trabalhador deve dividir o valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento do abono pela quantidade de meses trabalhados no ano de referência (R$ 1.320/12 = R$ 110).

Neste ano, bastava multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021, que foi o ano-base dos repasses. Por exemplo, uma pessoa que trabalhou durante seis meses em 2021 teve direito a R$ 660 (R$ 110 x 6). Já a pessoa que trabalhou todos os meses daquele ano, recebeu o valor de um salário mínimo (R$ 1.320).

Qual será o valor do PIS/Pasep ano-base 2022?

Como o valor do PIS e do Pasep são definidos pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2024. O presidente Lula assinou um decreto, elevando para R$ 1.412 o valor do salário mínimo em 2024. Significa que os trabalhadores irão ganhar mais do que em 2023.

De acordo com a Lei 13.134/15, “o PIS/Pasep passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento“, informa a Caixa Econômica.

Calendário dos depósitos do PIS/Pasep

Para quem não sabe, o pagamento do PIS/Pasep acontece em duas fases. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.

Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:

Janeiro: 15 de fevereiro;
Fevereiro: 15 de março;
Março e Abril: 15 de abril;
Maio e Junho: 15 de maio;
Julho e Agosto: 17 de junho;
Setembro e Outubro: 15 de julho;
Novembro e Dezembro: 17 de agosto.

Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:

Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1: 15 de março;
Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril;
Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho;
Final da inscrição 8: 15 de julho;
Final da inscrição 9: 17 de agosto.