Durante as eleições presidenciais do ano passado, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu criar um programa chamado Desenrola caso eleito. A ideia geral do projeto é ajudar as pessoas que estão em situação de inadimplência a limparem os seus nomes. Depois de eleito, a ideia ainda não saiu do papel.
Em evento realizado na última terça-feira (4), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) falou sobre o tema. Segundo o chefe da pasta econômica, a Medida Provisória (MP), que cria o projeto para os brasileiros com dívidas já está pronta para ser assinada. Ele argumenta que Lula ainda não assinou a medida porque ainda precisa aguardar pela produção de um sistema digital.
O grande aviso geral é que o Desenrola deverá contar com um aplicativo próprio, para que os cidadãos com dívidas possam fazer o download no celular e verificar, a partir deste app, quais são as dívidas que estão em seu nome. Logo depois, o indivíduo vai conseguir negociar este débito com uma determinada empresa. O Governo fará todo o monitoramento da negociação.
GRANDE AVISO GERAL para os brasileiros com DÍVIDAS
O ministro Fernando Haddad disse que a produção de um sistema de aplicativo demanda tempo. Deste modo, ele está evitando citar uma data para a assinatura da MP que vai liberar o programa para as pessoas que estão, de fato, em situação de inadimplência e precisam pagar as suas dívidas.
Informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil indicam que a produção do app está longe de ser o único problema com o programa. Dentro do Ministério da Fazenda, uma ala acredita que o projeto ainda não está totalmente afinado com as instituições financeiras.
Mesmo que a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), tenha participado do processo de criação do Desenrola, teme-se que alguns pontos do projeto não estejam completamente claros. Há quem defenda o adiamento do lançamento do programa até que todas as arestas sejam aparadas.
Fundo de Garantia
Seja como for, o Ministro Fernando Haddad vem mostrando confiança no lançamento do programa. No evento desta semana, o chefe da pasta econômica disse que o Fundo Garantidor já conta com R$ 11 bilhões garantidos para o Desenrola.
Ao todo, o Governo espera montar um Fundo de R$ 15 bilhões. A ideia é usar este montante para cobrir negociações de possíveis calotes de pessoas que aderirem à renegociação de dívidas. Assim, as empresas que entrarem no projeto poderiam ter uma garantia de que não ficarão no prejuízo.
Arcabouço Fiscal
Na última semana, o Ministro Fernando Haddad apresentou oficialmente a sua proposta de novo arcabouço fiscal. Trata-se da regra que deverá substituir o atual teto de gastos públicos a partir do próximo ano.
De um modo geral, o arcabouço fiscal estabelece um teto e um piso de gastos para o Governo, e indica que quanto mais o país gerar receita, mas vai poder gastar.
Neste sentido, há uma preocupação com a possibilidade de elevação dos impostos. Haddad, no entanto, acredita que não haverá esta necessidade.
“Se, por carga tributária, se entende a criação de tributos ou o aumento de alíquota, não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em criar uma CPMF (antigo imposto sobre transações financeiras), nem em onerar a folha de pagamentos”, diz Haddad.
