Uma campanha nacional que tem como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga tributária no Brasil institui a próxima quinta-feira (25/05), como o Dia Livre de Imposto. A princípio, no estado do Espírito Santo, por exemplo, haverá lojas oferecendo aos consumidores, produtos com descontos de até 67%.
Todavia, no estado, dois postos de combustíveis deverão negociar a gasolina a R$3,79. Em Vitória e Linhares, os estabelecimentos oferecerão senhas aos seus clientes para abastecerem seus carros com preços promocionais. Serão vendidos cerca de 5 mil litros com redução de impostos do PIS/Cofins e ICMS.
A saber, serão distribuídas 200 senhas para carros e 70 para motos. No caso dos automóveis, os motoristas poderão abastecer até R$80 e as motos até R$40. Nestes casos é preciso pagar em dinheiro. O início da campanha de conscientização no estado, o Dia Livre de Imposto, será às 7h da manhã.
Para chegar ao preço médio do litro da gasolina a R$3,79 utilizou-se a média negociada em Vitória, no dia 22/05, de acordo com o Monitor de Preço dos Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Ele estava sendo vendido a R$5,10 o litro. Retirou-se então o imposto Pis/Cofins e o ICMS.
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Ao retirar a tributação relacionada à gasolina, houve uma redução nos valores cobrados sobre o combustível de R$1,31. Dessa maneira, os postos puderam oferecer a seus clientes um desconto, com o litro do produto sendo ofertado a R$3,79 no Dia Livre de Imposto, na quinta-feira, no estado do Espírito Santo.
Dois postos de combustíveis irão participar do evento Dia Livre de Imposto, na cidade de Vitória (ES). O primeiro é o Autoposto Marlin, localizado na Avenida Leitão da Silva em Santa Lúcia. O segundo é o Posto de Combustíveis PA, que fica na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, na Enseada do Suá.
Ademais, em Linhares, o posto de combustível que participará da campanha é o Posto Ouro Negro, localizado na Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz, no bairro Araça. No estabelecimento também haverá um desconto no litro negociado da gasolina sem a cobrança de impostos como o Pis/Cofins e o ICMS.
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Comércio no Espírito Santo
Em relação ao comércio no estado do Espírito Santo, o Shopping Vitória irá participar do Dia Livre de Imposto. Uma loja deverá oferecer descontos de 67% de alguns de seus produtos, oferecidos aos seus consumidores, sem a devida tributação. O estabelecimento fica no primeiro piso, ao lado da Natura.
Os consumidores que desejam adquirir os produtos com descontos devem ir até as lojas participantes da campanha Dia Livre de Imposto. Aliás, comércios de rua, de diversos segmentos nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, e Serra também devem participar do evento, vendendo produtos sem imposto.
Campanha Nacional
Esta é a 17ª edição da campanha nacional do Dia Livre de Imposto. Ela tem como objetivo esclarecer o impacto que a tributação tem no consumo dos cidadãos. Dessa forma, o Congresso Nacional lembrou da data em uma sessão na última segunda-feira (22/05). Parlamentares criticaram a legislação e apoiaram uma reforma tributária.
Dessa maneira, durante a sessão solene, o senador Efraim Filho (União), defendeu um sistema tributário que possa permitir ao governo, financiar seus projetos e implementar políticas sociais. Ele afirmou que os cidadãos brasileiros também não devem comprometer uma grande parte de seus rendimentos para pagar impostos.
De acordo com o senador, ao lembrar do Dia Livre de Imposto, disse que a legislação tributária no país é obsoleta, complexa, arcaica e que incentiva a sonegação. Ele afirma que “ a gente vive sistema tributário mais complexo do mundo. Nosso sistema é tão confuso que até o simples é complicado”.
Imposto no Brasil
Em síntese, Efraim diz que uma reforma tributária pode trazer consequências positivas para os brasileiros, oferecendo uma maior qualidade de vida aos contribuintes. Para ele, o Dia Livre de Imposto pode oferecer um amplo debate sobre avanços nas leis tributárias, beneficiando vários setores econômicos.
O senador Alan Rick (União) afirmou que o Brasil é o segundo país do mundo onde o governo mais tributa as empresas. Em conclusão, ele indicou inúmeros projetos do Congresso Nacional para fomentar o ambiente de negócios e desenvolver exponencialmente a economia nacional. Ele falou que o empresário contribuinte merece respeito.
