Em agosto, o Governo Federal poderá colocar em prática as mudanças em programas sociais, que foram planejadas ao longo dos últimos meses. A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno a chamada PEC dos Benefícios. Trata-se do documento que permite que as alterações sejam feitas de fato.
Com a aprovação, já é possível cravar que todas as alterações previstas no documento estão oficialmente confirmadas. Assim, o cidadão já pode saber quais programas mudam de formato e quais serão criados. Da mesma forma, os brasileiros também já podem ter uma ideia de quais deles poderão receber a partir de agosto.
A lista
O Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil do Governo Federal já existe desde o final do ano passado. Atualmente, ele paga um valor mínimo de R$ 400 por família. Com as mudanças, cada conta receberá R$ 600, no mínimo. Não é necessário se inscrever. A seleção acontece de forma automática. O poder executivo planeja inserir mais de 2 milhões de uma só vez em agosto.
O vale-gás nacional
Outro programa que também registrará mudanças é o vale-gás nacional. O projeto social que ajuda na compra do botijão passará de R$ 53 para R$ 120. As mudanças, aliás, valem apenas para os meses de agosto, outubro e dezembro. Também não é preciso se inscrever. A tendência é que o aumento seja válido apenas para as pessoas que já estão na folha de pagamentos.
O Pix Caminhoneiro
A partir de agosto, o Governo Federal começa a pagar um novo benefício social para os motoristas autônomos. Trata-se do Pix Caminhoneiro. O programa vai repassar R$ 1 mil entre os meses de agosto e dezembro. Não é necessário se inscrever. O Ministério da Cidadania consultará bases de dados já existentes para decidir quem será selecionado.
Benefício para taxistas
Com a aprovação da PEC, o Governo Federal também indica o início dos pagamentos de um benefício para taxistas. Os depósitos do projeto acontecerão, portanto, entre os meses de agosto e dezembro. Ainda não há uma definição sobre valores, embora informações de bastidores indiquem que cada usuário receberá R$ 300 por mês.
O Congresso Nacional chegou a indicar que poderia inserir neste programa também os motoristas de aplicativo. Assim, quem trabalha em empresas como Uber, por exemplo, poderia ser beneficiado. No entanto, o projeto deve atender apenas os taxistas.
Validade
É importante lembrar que quase todas as mudanças previstas na PEC dos Benefícios possuem prazo de validade. Segundo informações do próprio texto original, as alterações acontecem sempre até o final deste ano.
O aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, por exemplo, será pago até dezembro. A partir de janeiro de 2023, o programa volta para o seu patamar original. Assim, cada usuário volta a receber R$ 400 mensais.
Promulgação da PEC
Logo depois da aprovação da PEC dos Benefícios em dois turnos na Câmara dos Deputados, o texto segue para a promulgação do Congresso Nacional. Com este rito, é provável que a tramitação final da matéria seja ainda mais rápida.
Em declaração na noite desta quarta-feira (13), o Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o Governo trabalha para colocar todas as mudanças em prática já a partir do próximo mês de agosto.
