Como aconteceu no ano passado, o programa de redução e suspensão de jornada de trabalho foi defendido pelo Governo Federal como uma forma de preservar empregos, a manutenção da renda dos trabalhadores e a continuidade das atividades empresariais. Veja abaixo algumas regras e como fazer o cálculo da redução da jornada de trabalho.
Quanto tempo poderá haver redução de jornada ou contrato ser suspenso?
O programa foi agora estabelecido por mais 120 dias.
A publicação do programa de redução de jornada de trabalho 2021 poderá servir como base para negociação entre empregados e trabalhadores a partir da data da publicação da MP. A nova regra não poderá ser aplicada retroativamente.
Qual a porcentagem de redução de jornada poderá ocorrer?
As jornadas de trabalho podem ser reduzidas em 25%, 50% ou 75%. Em contrapartida, o governo deve pagar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), de acordo com a redução percentual e o valor do seguro-desemprego a qual o trabalhador teria direito se fosse demitido.
O empregador poderá reduzir as horas de trabalho do empregado, desde que pague o mesmo valor no salário-hora de trabalho.
O trabalhador terá algum direito ao final da redução de jornada ou suspensão do contrato?
O trabalhador ainda terá direito a estabilidade em igual período a redução ou suspensão do contrato de trabalho. Sendo que as férias não podem ser inferiores a cinco dias seguidos.
As férias coletivas também podem acontecer com antecedência de dois dias e podem ultrapassar os 30 dias.
O empregador poderá adiantar as férias dos funcionários?
Com o programa o empregador também poderá adiantar as férias do funcionário, com aviso de 48h de antecedência.
Como fazer o cálculo da redução da jornada de trabalho
O primeiro passo para calcular o valor é entender o quanto você receberia de seguro desemprego. Por isso, some os seus três últimos salários e divida por três.
Com o resultado siga abaixo as orientações para descobrir quanto seria 100% do seu seguro-desemprego.
- Até R$ 1.683,74: multiplique o resultado médio por 0.8 (80%);
- De R$ 1.683,74 até R$ 2.806,53: multiplique a quantia que exceder R$ 1683,74 por 0,5 (50%) e some R$ 1.347,00 ao resultado;
- Acima de R$ 2.806,53: valor fixo de R$ 1.909,34.
Com o cálculo acima realizado será possível chegar a última etapa do cálculo e entender o quanto você deve receber. Clique aqui e acesse uma calculadora de porcentagem online para te auxiliar.
- Redução de 25% – 75% de seu salário atual + 25% do valor do seguro-desemprego;
- Redução de 50% – 50% de seu salário atual + 50% do valor do seguro-desemprego;
- Redução de 75% – 30% de seu salário atual + 70% do valor do seguro-desemprego;
