O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse nesta sexta (19) que acionará a Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra a ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) decretos dos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal que visam diminuir a circulação das pessoas durante a pandemia de Covid-19.
“Nós vamos, evidentemente, com a Procuradoria do Estado, junto com a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, atuar no sentido. E tenho absoluta convicção que o STF, que tem dado sucessivas demonstrações de compromisso com o povo brasileiro, de compromisso com a vida, de compromisso com a ciência, vai mais uma vez deixar claro que a vida, que a ciência prevalece, e não a negação”, falou Rui Costa.
O governador da Bahia não poupou críticas a Jair Bolsonaro, a quem considera um “aliado do vírus”.
“O presidente da república reafirma com sua postura, sua conduta, que ele é o principal aliado do vírus no Brasil. A sua conduta indica que ele é o principal aliado da onda de mortes que acontece em todo o país. A sua conduta reafirma que ele é responsável pela economia estar praticamente paralisada no país inteiro, pelo comércio estar fechado, pelo crescimento do desemprego. E o país mostra, com seu comportamento, que é o pior país do mundo a cuidar da pandemia”, disse o governador da Bahia.
Ação de Bolsonaro no STF contestada por Rui Costa
Durante o pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, o governo federal entrou com uma ação no STF para derrubar os decretos dos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Na ação, o governo pede que o fechamento de serviços não essenciais tenha que passar pelo Legislativo para ser aprovado, não cabendo a imposição de tal medida por decretos de governadores.
O texto requer à Corte que se “estabelec?a que, mesmo em casos de necessidade sanita?ria comprovada, medidas de fechamento de servic?os na?o essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mi?nimo de autonomia econo?mica das pessoas, possibilitando a subsiste?ncia pessoal e familiar”.
Como projetos de lei costumam demorar para serem aprovados no Legislativo, na prática, o pedido do governo Bolsonaro dificultaria o combate da pandemia de Covid-19. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), também criticou a ação.
“O presidente vai ter que entrar com ação contra todos os prefeitos e contra todos os governadores, porque é o Brasil todo. Até o Rio de Janeiro, que eu ficava aqui me questionando sobre o que estava acontecendo lá, hoje o prefeito já anuncia a adoção de medidas iguais as nossas. E muitas capitais com medidas mais duras do que a nossa, muitas já prorrogaram até Semana Santa, mas não tem nenhuma praticamente, que não tenha prorrogado até o dia 28. Então, diante desse cenário do Brasil que nós estamos evidenciando, diante do cenário da Bahia, especial de Salvador, não há outro caminho”, afirmou.
