As Instituições públicas federais e estaduais de Educação do Rio de Janeiro, com base em nota da Comissão de Especialistas das Universidades Públicas e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro sobre o retorno das atividades acadêmicas regulares durante a pandemia de Covid-19, consideram bastante improvável o retorno das aulas presenciais ainda neste ano.
Segundo manifestação publicada pelas instituições, ainda não é possível afirmar quando o retorno se dará. “As decisões sobre o tema serão lastreadas eminentemente em critérios científicos”.
“Diante desse quadro, ressalvando-se ações pontuais, desenvolvidas de acordo com as especificidades de cada instituição e em que sejam resguardadas a segurança dos seus participantes, a continuidade das atividades curriculares de ensino deverá ser exercida, em caráter emergencial, por meio de mecanismos de mediação tecnológica. Para que este processo seja exitoso e includente é indispensável a manutenção da regularidade das transferências dos recursos previstos nos orçamentos públicos, a fim de avançarmos institucionalmente sem deixar ninguém para trás, mantendo nosso compromisso com a educação pública, gratuita, de excelência e referenciada socialmente”, diz a nota.
As universidades entendem que é preciso trabalhar o retorno das atividades em três etapas: remoto, semipresencial e presencial. E que as etapas devem levar em consideração a situação da pandemia no estado, mas também, a situação de cada uma das instituições, cujas realidades são muito diferentes.
Redes de ensino mais jovens e localizadas no interior do Rio de Janeiro não apresentam, por exemplo, infraestrutura mínima necessária para dar suporte ao retorno de recursos suplementares para fazer a inclusão digital dos alunos de maior vulnerabilidade socioeconômica.
A nota ainda esclarece algumas etapas que devem ser consideradas para a retomada das aulas, como:
- Estrutura física das universidades e institutos e seus diferentes campi, que garanta o necessário distanciamento social nas diversas atividades, ventilação e acessibilidade adequadas em todos os ambientes;
- Disponibilidade de infraestrutura sanitária dos espaços físicos institucionais, como, por exemplo, adequação da oferta de banheiros e de água corrente;
- Reforço nos cuidados de higiene e sanitização nos ambientes, incluindo a oferta perene de insumos como sabonete e álcool 70%;
- Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados às especificidades dos cursos e em quantidade suficiente;
- Estabelecer ações de vigilância epidemiológica para detecção precoce de casos suspeitos e encaminhamento imediato para as unidades de saúde de referência;
- Identificação de vulnerabilidades através do mapeamento da situação socioeconômica, demográfica e de saúde dos estudantes, técnico administrativos, colaboradores terceirizados e professores;
- Levar em consideração a disponibilidade de transportes coletivos que atendam de forma adequada as comunidades acadêmicas;
- Garantir a continuidade da oferta de alimentação em cantinas, bandejões e restaurantes, com condições sanitárias seguras e adequadas.
A nota é assinada pelas seguintes instituições:
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Aluisio Gomes da Silva Júnior – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Claudia de Souza Lopes – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dolores Pereira Henriques da Silva de Souza – Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)
Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira – Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO)
João Marcelo Ramalho – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Milton Masahiko Kanashiro – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
Roberto de Andrade Medronho – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rodrigo Aires de Morais – Instituto Federal Fluminense (IFF)
