No dia 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou a portaria nº 2.965 anunciando uma grande revisão dos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nos próximos seis meses.
O Governo Federal disciplinou o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, estabelecendo diretrizes e procedimentos para sua execução. Todavia, até o momento não foi informado quais segurados serão chamados.
Ainda assim, quem for convocado para passar na revisão terá que agendar uma perícia médica. Caso contrário, o segurado pode ser seu benefício cancelado. “A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, diz a pasta.
Quais benefícios passarão pela revisão?
Os benefícios inclusos no programa de revisão são:
- Benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicando a reabilitação profissional;
- Benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária;
- Benefícios de prestação continuada sem revisão por período superior a 2 (dois) anos.
O que fazer se for convocado?
Na hipótese de ser convocado nessa revisão, o segurado deverá apresentar documentos que comprovem o seu direito de receber o benefício, como laudos médicos e exames.
Pagamento de setembro do INSS
Nesta segunda-feira (3), começam a receber o benefício referente ao mês de setembro os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Confira o calendário:
Para o segurado que recebe um salário mínimo (R$ 1.212):
- Final do cartão do benefício 1: 26 de setembro;
- Final do cartão do benefício 2: 27 de setembro;
- Final do cartão do benefício 3: 28 de setembro;
- Final do cartão do benefício 4: 29 de setembro;
- Final do cartão do benefício 5: 30 de setembro;
- Final do cartão do benefício 6: 3 de outubro;
- Final do cartão do benefício 7: 4 de outubro;
- Final do cartão do benefício 8: 5 de outubro;
- Final do cartão do benefício 9: 6 de outubro;
- Final do cartão do benefício 0: 7 de outubro.
Para o segurado que recebe mais de um salário mínimo:
- Final do cartão do benefício 1 e 6: 3 de outubro;
- Final do cartão do benefício 2 e 7: 4 de outubro;
- Final do cartão do benefício 3 e 8: 5 de outubro;
- Final do cartão do benefício 4 e 9: 6 de outubro;
- Final do cartão do benefício 5 e 0: 7 de outubro.
Consulta aos benefícios do INSS
Primeiramente, o segurado pode consultar o seu benefício através da central telefônica do INSS, no número 135, disponível para atendimento de segunda a sábado das 7h às 22h. Também é possível acessar os canais Meu INSS. Veja como realizar o procedimento pelo aplicativo a seguir:
- Em primeiro lugar, baixe o aplicativo no seu celular Android ou iOS;
- Entre com seu CPF e senha (caso seja o primeiro acesso será preciso criar uma senha);
- Toque no menu principal, os três pontos ou barras no alto da tela;
- Selecione “Extrato de pagamento de benefício”;
- Toque no calendário e selecione o período que deseja consultar;
- A tela exibirá o extrato com os pagamentos recebidos no período escolhido;
- Por fim, para imprimir ou salvar, clique na opção “Baixar PDF”.
