Alguns cidadãos terão a chance de receber R$ 10 mil sobressalentes por conta da revisão do FGTS. Na matéria deste sábado (25) o Notícias Concursos mostrará detalhes sobre os novos cálculos acerca do Fundo de Garantia. Atualmente, existe um processo legal para discutir a questão, portanto, confira mais.
Ademais, os advogados aconselham as partes envolvidas a entrarem no mesmo processo o mais rápido possível. No entanto, é importante informar que nem todos têm acesso a esse valor adicional da revisão do FGTS. Isso porque é um novo cálculo que afeta o Fundo de Garantia. Dessa forma, as alterações do IPCA podem torná-lo mais valioso, sendo que a questão vale também para quem já resgatou tudo da conta.
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Entenda melhor a revisão do FGTS
Uma ação judicial pode determinar o FGTS de alguns trabalhadores com uma nova revisão cambial. A taxa de reajuste pode ser alterada pela taxa de referência para IPCA ou INPC, dois índices de inflação no Brasil. Com isso, é possível ganhar correções de até R$ 10.000.
No entanto, isso só se aplica a quem teve carteira assinada e contas no Fundo de Garantia entre 1999 e 2002. Dessa forma, as correções ocorrerão apenas para valores existentes durante esse período, e os anos subsequentes não são contabilizados.
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A revisão do FGTS deveria ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, mas o plenário retirou o texto da pauta. Agora, dizem os juristas, que a votação pode acontecer a qualquer momento porque basta que a presidência do STF coloque a votação em pauta novamente. Se o fizer, o tribunal tem até 48 horas para começar a discutir o caso.
Portanto, recomenda-se que os trabalhadores habilitados solicitem a revisão do FGTS o quanto antes. Para isso, é preciso encontrar um advogado que lhe dará melhores instruções com base na sua situação. Além disso, as correções têm o repasse apenas para os que possuem processo aberto.
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