A Controladoria Geral da União (CGU) listou nesta semana os principais tipos de fraudes no Auxílio Emergencial do Governo Federal em 2020. A lista mostra os golpes que mais conseguiram tirar quantias da União de forma indevida naqueles primeiros repasses.
De acordo com a CGU, o tipo de fraude que mais tirou dinheiro do Governo foi o de trabalhadores formais que tinham carteira assinada e mesmo assim receberam o Auxílio. Essas pessoas tiraram R$ 4 bilhões dos cofres públicos de maneira indevida. O benefício proíbe os pagamentos para esses trabalhadores.
Cerca de R$ 2 bilhões foram para pessoas que tinham uma renda per capita maior do que as regras exigiam. Vale lembrar que o Auxílio vai para brasileiros que tenham um ganho mensal menor do que o limite de R$ 178. Isso quando se divide os ganhos de toda a família pela quantidade de indivíduos que moram na mesma casa.
Ainda de acordo com a CGU, cerca de R$ 1,2 bilhão acabaram indo para o bolso de servidores públicos. E aqui se considera pessoas de todas as esferas. Seja ela portanto estadual, federal ou municipal. Esses trabalhadores também não poderiam ter recebido esse benefício.
Por fim, a CGU lista R$ 139,6 milhões indo para usuários mortos. Obviamente não foram eles que cometeram a fraude. No entanto, alguém próximo pegou os dados dessa pessoa e ficou recebendo o Auxílio em seu lugar. Isso também é portanto um crime.
Fraudes no benefício
Ao todo, a CGU acredita que o Governo tenha pago cerca de R$ 10 bilhões de maneira indevida no benefício emergencial entre os meses de abril e dezembro do ano passado. Isso representaria algo em torno de 4,6% de todo o montante de pagamentos de 2020.
No entanto, há quem questione esse dado da Controladoria. No último mês de fevereiro, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que esse montante é bem maior. Pelas contas deles, o Governo pagou cerca de R$ 54,6 bilhões em pagamentos indevidos em 2020.
Mesmo diante dessa diferença de projeções, o Governo Federal decidiu apertar o cerco nos pagamentos do Auxílio Emergencial neste ano. Agora, eles estão aumentando o nível de segurança para evitar ao máximo que essas fraudes consigam pegar mais dinheiro da União.
Auxílio Emergencial
Este ano, o Auxílio Emergencial está pagando quatro parcelas de valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. Diferente do ano passado, quando o Governo tinha R$ 215 bilhões para gastar com os pagamentos, agora eles possuem apenas R$ 44 bilhões em caixa para esses repasses.
Isso quer dizer portanto que a margem de erro deles está bem menor. É justamente por isso que eles decidiram fazer uma espécie de pente fino em todas as 39,1 milhões de contas sempre depois do pagamento de uma parcela. A ideia é portanto tirar quem não está precisando mais do programa.
De acordo com informações de membros do Palácio do Planalto, o novo Auxílio Emergencial deverá passar por uma prorrogação. A tendência, aliás, é que sejam mais três meses de pagamentos para além dos atuais quatro. O que não deve mudar, no entanto, é a preocupação com as fraudes do benefício.
