Quem ainda não conseguiu receber a restituição do imposto de renda neste ano de 2023, certamente está preocupado com a demora em receber o dinheiro em sua conta. Contudo, informações da Receita Federal dão conta de que uma nova rodada de pagamento já está chegando, e o dia da consulta também já foi informado pelo Fisco.
O processo de consulta
De acordo com a Receita Federal, a ideia é abrir o processo de verificação das informações sobre o 5º lote da restituição do Imposto de Renda no dia 22 de setembro. Será justamente nesta data que os contribuintes que ainda não receberam os seus saldos poderão verificar se estão aptos a receber o dinheiro neste último lote.
O processo de consulta poderá ser feito no mesmo site em que o Fisco liberou a consulta nas últimas verificações. Basta abrir o portal, inserir algumas informações básicas como o número de CPF, a data de nascimento, o ano do exercício, que no nosso caso é 2023, e clicar em avançar.
Caso prefira realizar uma consulta completa da sua restituição do Imposto de Renda, há ainda a opção de conferir o extrato de processamento no sistema e-CAC. Por esta via, também será possível conferir detalhes como:
- verificação de possíveis pendências;
- informações sobre a natureza destas pendências;
- os possíveis dados que estão incorretos na declaração.
Vale lembrar que as pessoas que estão com alguma pendência e caíram na malha fina, ou na chamada malha débito não podem receber a restituição do Imposto de Renda. É preciso resolver a pendência para voltar a ter o direito de receber a quantia.
O processo de pagamento da restituição
Mas no dia 22, a liberação é válida apenas para a consulta. Os pagamentos da 5ª rodada da restituição do Imposto de Renda está marcado para o dia 29, ou seja, uma semana depois da liberação da consulta. Quem for selecionado para esta última rodada não vai precisar realizar nenhum tipo de solicitação do dinheiro em questão. O pagamento é feito de maneira automática.
A liberação do dinheiro é efetivada na mesma conta que o cidadão informou no momento da declaração do Imposto de Renda deste ano. Quem optou por receber o saldo via Pix, vai receber o dinheiro na chave que foi informada.
Caso a sua conta ou a chave do Pix informadas no momento da declaração tenha sido alterada, o contribuinte vai precisar entrar em contato com o Banco do Brasil para reaver o saldo.
O quarto lote da restituição
Na semana passada, a Receita Federal realizou o pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda. Na ocasião, 6,1 milhões de brasileiros receberam os seus saldos em suas contas. Pela primeira vez, a grande maioria das pessoas que receberam o saldo são não prioritários.
Puderam receber o dinheiro em suas contas:
- 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio de 2023.
O detalhamento dos pagamentos para os repasses do 5º lote ainda não foram definidos e nem divulgados pela Receita Federal.
Data dos pagamentos
Ao longo deste ano de 2023, a Receita Federal está realizando cinco liberações de lotes da restituição do Imposto de Renda. A grande maioria dos contribuintes que enviaram a declaração já recebeu o saldo em suas contas de maneira automática. A liberação que está programada para o próximo dia 29 de setembro será, portanto, a última da série.
- 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
- 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
- 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
- 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago);
- 5º lote: 29 de setembro (número total de contribuintes ainda não foi divulgado).
