Após o período de envio das declarações de Imposto de Renda, muitos contribuintes ficam preocupados com a possibilidade de cair na temida “malha fina”. Esse é um destino possível para aqueles que forneceram informações incorretas ou incompletas à Receita Federal. Nesse artigo, vamos abordar como verificar se você caiu na malha fina do Imposto de Renda, qual é o prazo para enviar uma declaração retificadora e como sair dessa situação.
Verificando o status da declaração
É importante verificar o status da análise da declaração para saber se você caiu na malha fina do Imposto de Renda. Para isso, você pode acessar o portal Gov.br ou o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita). No entanto, é necessário possuir cadastro com uma conta de nível prata ou ouro no sistema de segurança do Governo Federal. Somente após essa etapa, você terá acesso ao menu “Meu Imposto de Renda”.
Desde 2019, a Receita Federal adotou a prática de notificar os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda em até 24 horas após o envio da declaração. Isso permite que os cidadãos providenciem a declaração retificadora rapidamente, evitando complicações futuras, como a restituição do tributo.
Prazo para enviar a declaração retificadora
Segundo a Receita Federal, o prazo para enviar a declaração retificadora do Imposto de Renda é de até cinco anos após a notificação. Isso significa que você terá até o exercício de 2028 para corrigir informações. É importante ressaltar que esse prazo vale tanto para “consertar” erros identificados pela Receita quanto para incluir informações que foram omitidas na declaração original.
Como consultar a malha fina do Imposto de Renda?
Existem diferentes formas de consultar se você caiu na malha fina do Imposto de Renda. A seguir, apresentaremos três opções: o portal e-CAC, o portal Gov.br e o site da Receita Federal.
Consultando pelo portal e-CAC
- Acesse o portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”.
- Na página seguinte, informe o CPF e clique em “Continuar”.
- Digite a senha e clique em “Entrar”.
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda”.
- Clique em “Extrato da Dirpf” para saber qual o erro na declaração.
Consultando pelo portal Gov.br
- Acesse o portal Gov.br.
- Entre no quadro de “Destaque”.
- Clique em “Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF)”.
- Após acessar, clique em “Iniciar”.
Consultando pelo site da Receita Federal
- Acesse o site da Receita Federal.
- Clique em “Entrar com gov.br”, no canto superior direito.
- Em seguida, vá em “Fazer minha declaração” e em “Iniciar”.
Como sair da malha fina do Imposto de Renda?
Caso a sua declaração apresente algum erro, é possível corrigi-lo por meio de uma declaração retificadora, desde que não tenha ocorrido notificação oficial. Alternativamente, os documentos que corrigem o erro podem ser enviados via Dossiê Digital de Atendimento (DDA), onde um auditor fará a verificação.
Caso haja valores adicionais a serem pagos, eles serão deduzidos da restituição. Se não houver restituição programada e você tiver impostos pendentes, a recomendação é gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e quitar a dívida o quanto antes.
Se, após uma minuciosa revisão, não houver erros na declaração, a solução é enviar os documentos por meio do DDA assim que a pendência for identificada no Centro Virtual de Atendimento. É importante agir rapidamente para regularizar sua situação.
Após o recebimento dos documentos pela Receita Federal, será realizada uma análise e, posteriormente, a correção. A restituição será atualizada conforme a taxa básica de juros (Selic).
Vale ressaltar que mesmo se não houver pendências agora, elas podem surgir no futuro, uma vez que a Receita Federal realiza cruzamentos de dados constantemente. Portanto, é recomendável manter recibos, informes de rendimentos e comprovantes de despesas dedutíveis guardados por até cinco anos. Esse é o período em que os processos na Receita Federal prescrevem, permitindo que o contribuinte consiga recuperar as restituições suspensas por eventuais irregularidades na declaração.
Cair na malha fina do Imposto de Renda pode ser uma situação preocupante, mas é importante agir de forma rápida e correta para regularizar a sua situação. Verifique o status da sua declaração utilizando os portais disponíveis, envie uma declaração retificadora se necessário e acompanhe o processo de correção. Mantenha seus documentos organizados e esteja sempre atento às obrigações fiscais para evitar problemas futuros.
