A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o principal documento dos condutores brasileiros. Sem ele, os cidadãos ficam impedidos de dirigir qualquer veículo. Desse modo, é importante ter muita atenção com relação ao prazo de validade da habilitação. Caso o documento esteja vencido, o motoristas podem ser multado.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe um prazo para que as pessoas possam dirigir sem serem penalizadas após o vencimento da CNH. O limite é de até 30 dias.
CNH vencida
Devido a pandemia da Covid-19, todos os estados brasileiros deram mais flexibilidade para que os condutores pudessem dirigir por mais tempo sem precisar renovar o documento. A medida foi usada para evitar os atendimentos presenciais, considerando as restrições sociais da época.
As regras foram normalizadas conforme o avanço da vacinação contra o vírus. No entanto, é importante frisar que há diferenças entre os estados, ou seja, o prazo pode variar de uma região para outra, respeitando o limite previsto por lei, de até 30 dias.
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QUERO ENTRAR AGORA →Desse modo, quem já atingiu esse prazo deve seguir para as etapas de renovação do documento. Caso contrário, quem for flagrado dirigindo com a CNH vencida pode pagar multa por infração gravíssima, no valor de R$ 293,47 mais sete pontos na carteira. Além disso, o veículo pode ser apreendido.
Abaixo, confira os estados que já retomaram ao prazo normal de renovação do documento:
- Distrito Federal
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Espírito Santo
- Minas Gerais
- Rio de Janeiro (CNH vencida a partir de abril de 2022)
- Bahia
- Ceará
- Maranhão
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí (CNH vencida a partir de julho de 2022)
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Pará (CNH vencida a partir de fevereiro de 2022)
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins (CNH vencida a partir de fevereiro de 2022).
CNH mais cara em 2023
Todos os anos, o valor da CNH é atualizado. Normalmente, o reajuste sempre eleva a quantia necessária para tirar a habilitação, tonando o direito de conduzir um carro ou uma moto cada vez mais inacessível para a população de baixa renda.
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Segundo as informações, o valor previsto para tirar a habilitação nas categorias A e B (carro e moto, respectivamente) é superior a R$ 4 mil. Desse modo, para tirar a carteira tipo A, estima-se um custo de R$ 2.330, enquanto para a categoria B, pode exigir do cidadão um valor de R$ 2.336.
Atualmente, ter a CNH pode ajudar o cidadão a entrar no mercado de trabalho. Esse é um dos principais motivos pelos quais os brasileiros buscam emitir a habilitação. Além disso, com o documento, é possível encontrar empregos freelancer, como entregador de fastfood ou motorista de aplicativo.
No entanto, uma boa notícia é que o Governo Federal oferece o programa CNH Social. A iniciativa é destinada aos cidadãos de baixa renda que desejam ter acesso a carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) de forma 100% gratuita. Fica a critério de cada estado definir o cronograma para inscrição e demais etapas do programa.
