O novo Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família. Ademais, o novo projeto do Governo, previsto para ser lançado após pandemia, também deverá unificar outros programas sociais, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep.
De acordo com Guedes, o novo Renda Brasil vai aproveitar o banco de dados do auxílio emergencial, pago hoje no valor de R$600, para identificar os futuros beneficiários do programa.
O novo benefício vai liberar os valores para população mais vulnerável. Quem estiver recebendo o auxílio emergencial, por exemplo, também pode receber.
A estimativa é que o novo programa já comece a realizar os pagamentos a partir do mês de novembro.
Para custear os pagamentos dos benefícios, o Governo deverá criar novos impostos, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros.
Qual será o valor do Renda Brasil?
O novo Renda Brasil tem previsão de liberar os pagamentos entre R$ 250,00 e R$ 300 mensais aos beneficiários. O programa deverá começar a ser implantado após o encerramento do auxílio de R$600. A expectativa, assim, é que em novembro isso aconteça, já contando com a prorrogação das parcelas. do auxílio emergencial.
De acordo com Guedes, cerca de 38 milhões de pessoas que estão cadastradas no auxílio emergencial poderão receber o Renda Brasil.
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Dessa forma, o novo Renda Brasil vai ampliar o atual Bolsa Família e os valores serão destinados também para trabalhadores informais, ambulantes, diarista, entre outras categorias que não contam com trabalho formal.
Unificação de benefícios
De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”
Ainda segundo o ministro, milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa social.
A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também visa cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.
Governo deve apresentar orçamento sem ampliação do Bolsa Família em 2021
O projeto de lei orçamentária de 2021, a ser apresentado ainda em agosto, não deve contar com reformulação no programa Bolsa Família. As discussões de ampliação do benefício, que envolvem o novo Renda Brasil, seguem em aberto.
O grupo do Ministério da Economia, que tem o ministro Paulo Guedes na chefia, diz que ainda depende de negociações políticas, principalmente diante da dificuldade de liberar os recursos provenientes do abono salarial e de encaixar o novo programa no teto de gastos públicos. É justamente o que travou a apresentação formal da proposta ao Congresso.
De acordo com o informado pelo Jornal Folha de S. Paulo, os técnicos do Ministério da Economia disseram que, mesmo que a medida seja enviada ainda em agosto, não haverá tempo de refazer as estimativas e incluir o novo programa no projeto orçamentário do ano que vem.
Vale destacar, ainda, que o projeto de reformulação do Bolsa Família ainda está parado por conta de negociações política. O programa tem custo de R$ 32,5 bilhões por ano.
Para concluir a proposta do novo benefício a ser pago aos mais necessitados, a equipe responsável pelo esboço aguarda uma sinalização de quanto é possível remanejar o orçamento para o Renda Brasil. Para ser implementada, é necessário aprovar propostas impopulares no Congresso.
