O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos maiores programas previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Milhões de brasileiros recebem o dinheiro equivalente a um salário mínimo destinado à pessoas idosas com mais de 65 anos de idade ou que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
Algumas pessoas que já fazem parte do BPC têm algumas dúvidas sobre os pagamentos deste benefício social e o que pode gerar um corte nas liberações. Uma das questões mais comuns é a possibilidade da realização de um estágio na categoria de jovem aprendiz em uma empresa. Afinal, o usuário pode entrar no programa sem ter medo de perder o BPC?
Em primeiro lugar é importante lembrar quais são as regras de entrada no BPC. Segundo as informações oficiais, para fazer parte do programa social, o cidadão precisa comprovar que não consegue prover o seu sustento. Além disso, ele também precisa ter uma renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Este ponto da renda per capita é justamente o que preocupa boa parte dos usuários. Afinal, se imagina que ao entrar na condição de jovem aprendiz o cidadão poderá receber um valor maior e consequentemente elevar a sua renda. Contudo, para fins de análise do BPC, os valores recebidos com este estágio não entram na conta.
Em resumo, o cidadão que faz parte do BPC pode entrar na condição de jovem aprendiz sem ter medo de perder o benefício social. A Justiça reconhece que esta modalidade de trabalho serve para que o cidadão aprenda novas funções. Assim, não há nada de errado em acumular o salário do trabalho e o valor do Benefício do INSS.
Nova direção
Vale lembrar que a partir do próximo ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estará sob o comando de um novo Ministério da Previdência. Na manhã desta quinta-feira (29), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o comando desta pasta será do pedetista Carlos Lupi.
Ele comandará o Ministério com a missão de resolver uma série de problemas, como é o caso da fila de espera para o BPC. Estudo do grupo de transição do governo Lula aponta que milhões de brasileiros estão na espera pela resposta do Instituto.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o futuro Ministro da Previdência disse que entre aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, mais de 35 milhões de brasileiros são atendidos hoje pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como obter o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma espécie de auxílio beneficiário do INSS que pode ser pago para as pessoas que nunca chegaram a contribuir com o Instituto. O recebimento é válido apenas para quem conseguir comprovar que não está em condições físicas de se manter financeiramente.
Na maioria dos casos, o cidadão também precisa comprovar que não tinha condições de contribuir com o INSS. É justamente daí que vem a necessidade de mostrar que tem uma renda per capita menor do que 1/4 do salário mínimo.
Não é necessário sair de casa para solicitar o BPC do INSS. Através do app do Meu INSS, o cidadão precisa apenas clicar na opção de Novo Pedido e seguir os passos. Logo depois, basta acompanhar a solicitação através do sistema do aplicativo.
