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Início Direitos do Trabalhador

Quem recebe até dois salários mínimos pode ter o 14º salário o quanto antes

O benefício, considerado uma espécie de 14º salário, injetaria R$ 57 bilhões na economia do país.

Redação Notícias Concursos por Redação Notícias Concursos
26 de fevereiro de 2021, 09:40h
em Direitos do Trabalhador
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Trabalhadores que possuem empregos formais e recebem até dois salários mínimos mensais podem ser beneficiados com a antecipação do abono salarial PIS/Pasep neste ano. O benefício, considerado uma espécie de 14º salário, injetaria R$ 57 bilhões na economia do país.

Os pagamentos antecipados do último calendário já vêm sendo liberado desde o início de fevereiro, com lotes que chegam ao total de R$ 7,33 bilhões. A antecipação do abono está relacionada ao pacote de medidas criadas  como combate à pandemia.

Quem pode receber o abono PIS/Pasep?

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender alguns requisitos. Confira:

  • Possuir cadastro no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter atuado de maneira formal para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
  • Estar com os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial;
  • Durante o período de exercício da atividade, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Qual o valor do abono salarial?

Como previsto na Lei 13.134/15, o valor do abono salarial deve ser proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

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Confira a tabela de cálculo completa divulgada pela Caixa Econômica Federal:

Proporção em meses trabalhados Valor
1 R$ 92
2 R$ 184
3 R$ 275
4 R$ 367
5 R$ 459
6 R$ 550
7 R$ 642
8 R$ 734
9 R$ 825
10 R$ 917
11 R$ 1.009
12 R$ 1.100

Os pagamentos podem ser liberados por dois bancos, sendo eles a Caixa, responsável pelo gerenciamento do PIS, e o Banco do Brasil, encarregado do Pasep. O  primeiro atende o público de funcionários de empresas privadas e o segundo servidores da gestão pública.

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