Trabalhadores que possuem empregos formais e recebem até dois salários mínimos mensais podem ser beneficiados com a antecipação do abono salarial PIS/Pasep neste ano. O benefício, considerado uma espécie de 14º salário, injetaria R$ 57 bilhões na economia do país.
Os pagamentos antecipados do último calendário já vêm sendo liberado desde o início de fevereiro, com lotes que chegam ao total de R$ 7,33 bilhões. A antecipação do abono está relacionada ao pacote de medidas criadas como combate à pandemia.
Quem pode receber o abono PIS/Pasep?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender alguns requisitos. Confira:
- Possuir cadastro no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter atuado de maneira formal para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Estar com os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial;
- Durante o período de exercício da atividade, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Qual o valor do abono salarial?
Como previsto na Lei 13.134/15, o valor do abono salarial deve ser proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.
Confira a tabela de cálculo completa divulgada pela Caixa Econômica Federal:
| Proporção em meses trabalhados | Valor |
| 1 | R$ 92 |
| 2 | R$ 184 |
| 3 | R$ 275 |
| 4 | R$ 367 |
| 5 | R$ 459 |
| 6 | R$ 550 |
| 7 | R$ 642 |
| 8 | R$ 734 |
| 9 | R$ 825 |
| 10 | R$ 917 |
| 11 | R$ 1.009 |
| 12 | R$ 1.100 |
Os pagamentos podem ser liberados por dois bancos, sendo eles a Caixa, responsável pelo gerenciamento do PIS, e o Banco do Brasil, encarregado do Pasep. O primeiro atende o público de funcionários de empresas privadas e o segundo servidores da gestão pública.
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